Escola na Cidade do Povo recebe equipe do programa Conscientização pela Paz no Lar do TJAC
Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Documentos, assinados pelo desembargador Samoel Evangelista, são fruto do debate e diálogo realizado durante do 93° Encoge e 5° Fórum Fundiário Nacional, realizados em Palmas, no Tocantins, entre os dias 24 e 26 de abril
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
As contribuições do representante acreano foram detalhadas no documento entregue ao Poder Judiciário, reiterando o compromisso firmado para o aprimoramento da prestação jurisdicional
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Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
(mais…)Nesta terça-feira, 30, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari recebeu visita institucional dos secretários de Estado da Fazenda e do Planejamento, respectivamente José Amarísio Freitas de Souza e Ricardo Brandão dos Santos. O encontro foi acompanhado pelo desembargador Laudivon Nogueira e o juiz Auxiliar da Presidência Giordane Dourado.
Mãe, sete filhas e filhos e dois netos do povo Huni Kuin tiraram no sábado, 27, as Certidões de Nascimento em mais uma edição do Projeto Cidadão, passando a existir perante do Estado e acessando direitos
Na solenidade, o desembargador Luís Camolez salientou a relevância da Força Aérea na Amazônia
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A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), na cidade de São Luís, Maranhão
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Órgão de Ensino promoveu curso, congresso jurídico, treinamento do Eproc, edição do Sem Fronteiras, visita a aldeias indígenas e módulo do Mestrado.