Ação, organizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com apoio de várias instituições, levou cidadania e justiça para população que mora nos seringais, colocações, aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas (mais…)
O ministro cumpre agenda em Rio Branco a convite do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) para a palestra “Desafios da Justiça Eleitoral”.
Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre os desafios e perspectivas impostas no transcurso da modernidade para a contemporaneidade na atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional
Esta é a primeira edição em um seringal promovida pela nova gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
O encontro propôs diálogos sobre a pacificação social a partir da política da Justiça Restaurativa
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Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
Posteriormente será analisado o mérito da demanda, que trata da anulação de contrato e reparação de danos
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O SEI é uma ferramenta de suporte à produção, edição, assinatura e trâmite de processos e documentos utilizada pelo Poder Judiciário do Acre
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Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher foi totalmente reformada e readequada para atender mulheres vítimas de violência doméstica
A Justiça brasileira tem atuado com iniciativas diversas no intuito de garantir os direitos fundamentais da população originária do país. O TJAC celebra iniciativas e reforça seu compromisso
