Corregedor-geral da Justiça participa de lançamento do Programa Permanente de Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um tema relevante que trata do direito constitucional de direito à terra
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A regularização fundiária é um tema relevante que trata do direito constitucional de direito à terra
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Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras
Casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não têm condições de arcar com os custos no cartório
Para arrematar um item é preciso que o lance mínimo seja igual ou superior ao da avaliação do bem
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Está em andamento o edital que selecionará candidatas e candidatos ao cargo de “agente comunitário”
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Juiz de Direito entendeu que custódia temporária do investigado é necessária para apuração precisa da autoria do delito; busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico também foram autorizadas (mais…)
Em 43 dias a usina fotovoltaica, instalada na Comarca de Rio Branco, produziu 81.210 kWh (Quilowatt-hora). Só no mês de março a produção da usina representou uma economia de cerca de R$ 16 mil para os cofres do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Esse foi o primeiro encontro que contou com a participação dos novos juízes de Direito substitutos da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira; objetivo foi agilizar cumprimento de determinações judiciais (mais…)
Entre as prioridades está o tratamento sobre o tema do bullying com adolescentes por meio de ações educativas
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Evento de apresentação da CRV do Estado da Paraíba ocorreu nos dias 24 e 25 de abril, em João Pessoa; Desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora da CIJ, e juíza de Direito Andréa Brito, vice-coordenadora, participaram da atividade (mais…)