Decisão destina valor pago em danos morais coletivos a projetos sociais
A concessionária de energia elétrica foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, que foram revertidos para entidades de Plácido de Castro
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Notícias
63 casais oficializam a união no Centro Integrado de Cidadania de Marechal Thaumaturgo
Entre os dias 19 a 23 de junho, os noivos e noivas foram atendidos pelo Judiciário. O serviço estava paralisado na cidade há cerca de dois anos
Convocação para audiência pública de sorteio das serventias para PcD, negros e pardos
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 29, às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do TJAC
TJAC faz reunião de alinhamento para implantar projeto Justiça Restaurativa nas escolas públicas
Representantes de seis escolas da rede pública, indicadas pela Secretária de Estado de Educação vieram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira, 26, para conhecerem o projeto “Educar para Transformar”
Inscrições para o Casamento Coletivo do Calafate iniciam nesta terça-feira, 27
Interessados devem ir até o ônibus do Projeto Justiça Sobre Rodas, que estará estacionado na Praça Raimundo Melo, próximo a Igreja São Miguel para atendimento. A cerimônia está prevista para ocorrer no dia 14 de julho
Presidência do TJAC divulga Relatório de 100 dias de Gestão
Prestar contas da gestão está implícito ao propósito de assegurar a transparência e a responsabilidade na administração pública
Justiça reconhece hipervulnerabilidade de idosa com mais de 80 anos que foi vítima de fraude
O Código de Defesa do Consumidor aduz que o prestador de serviços tem responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor decorrentes de informações insuficientes ou inadequadas
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Baixe o formulário da autorização para viagem de crianças e adolescentes
Menores de 16 anos desacompanhados não podem viajar, a menos que tenham autorização dos pais ou responsáveis
Encerradas as inscrições para o Casamento Coletivo do TJAC na Expoacre 2023
Cerimônia está agendada para ocorrer no dia 4 de agosto, no Parque de Exposições. Próxima edição do Projeto Cidadão e Casamento Coletivo será realizada no Bairro Calafate, na primeira quinzena de julho
Comitiva do TJAC realiza visita de cooperação no TJRO
A equipe se dividiu para conhecer os setores e projetos em andamento na instituição, otimizando o contato com os protagonistas de boas práticas
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