Acessibilidade
TJAC prestigia abertura do projeto “Eu Digo Não à Corrupção”
Projeto busca engajar a juventude na luta contra a corrupção, provocando reflexões sobre ética e cidadania
(mais…)
Notícias
Judiciário do Acre realiza Mutirão Processual Penal de 1º a 30 de novembro
Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)
Decisão cobra conclusão das obras em escola pública de Cruzeiro do Sul
A infraestrutura adequada também integra o direito à educação, deste modo a decisão cobrou pelos serviços básicos e cumprimento das normativas técnicas
(mais…)
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025
Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto.
TJAC divulga resultado final do processo seletivo simplificado de estagiários
Convocações ocorrerão a depender das necessidades da administração; confira a lista de classificados
(mais…)
TJAC institui Programa de Residência Jurídica e em Tecnologia da Informação
Iniciativa tem como objetivo aprimorar a formação de profissionais do Sistema de Justiça acreano
(mais…)
Justiça do Acre estabelece regras para visitação de crianças e adolescentes a pais e parentes sob custódia do Estado
A medida busca estabelecer as normas e cuidados a serem observados de forma a garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes durante as visitas (mais…)
Esjud oferta o curso “Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos”
Formação destina-se a atuais e futuros gestoras e gestores; inscrições seguem abertas
(mais…)
Tribunal de Justiça do Acre dá início à transição de gestão com foco em continuidade e inovação
Primeira reunião entre a atual presidente, Regina Ferrari, e o futuro presidente, Laudivon Nogueira, marca o início de um processo estruturado de transição no Judiciário acreano (mais…)