Iniciativa expõe possíveis técnicas de simplificação da linguagem jurídica; inscrições ficam abertas até o dia 26 de abril
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), oferece ao público interno a palestra “Linguagem simples é acessibilidade”. A iniciativa apresenta possíveis técnicas de simplificação da linguagem jurídica.
As interessadas e interessados devem se inscrever até sexta-feira, 26 de abril, no Sistema EmeronWeb. Com 80 vagas disponíveis, o público-alvo da palestra são: magistradas, magistrados, assessoras e assessores jurídicos.
O curso ocorre presencialmente no dia 29 de abril, às 13h30 (horário local), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n°. 224, bairro Portal da Amazônia. E também virtualmente, com transmissão ao vivo no Google Meet.
Ministrada pelo juiz de Direito Fabricio Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Território (TJDFT), a palestra traz conceitos sobre a linguagem simples, a importância de empregá-la no setor público e metodologias de simplificação de documentos. Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Administração de Ensino (Geade) pelo e-mail: geade@tjac.jus.br.
Pacto Nacional pela Linguagem Simples
Desde janeiro, quando aderiu ao Pacto Nacional, o Poder Judiciário acreano vem desenvolvendo ações para aplicação plena da linguagem simples nas ordens judiciais, conforme a Recomendação n°. 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).