Corregedor-geral da Justiça recebe superintendente do Incra-AC
Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema
Notícias
Grupo de Trabalho dialoga sobre implantação de LGPD no Tribunal de Justiça do Acre
Desembargador Júnior Alberto Ribeiro coordena esforços em conformidade com a Resolução nº 363/2021/CNJ para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (mais…)
Inscrições abertas para participação no Seminário ‘Diálogos sobre Políticas Judiciárias’
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: “Acesso à Justiça e Desjudicialização”. (mais…)
Consumidor acreano consegue na Justiça o fornecimento de carregador e fones de ouvido para seu celular
Em defesa aos direitos do consumidor, a decisão condenou a prática de venda casada pela empresa que não fornece acessórios essenciais
(mais…)
TJAC e representantes do Sistema de Justiça instituem Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
Presidente do TJAC recebe visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)
O TJAC e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) são parceiros em dois projetos do Poder Judiciário acreano
Projeto Infância Literária é realizado em comemoração aos 120 anos da Justiça no Acre
Alunos da Escola Frei André foram recebidos no Palácio da Justiça para participarem de uma manhã literária, com contação de história, recebimento de livros infanto-juvenis e visita guiada à exposição
TJAC apresenta Programa Transformação durante 1º Seminário do Sistema Prisional
Iniciativa apresentada pelo Judiciário visa fornecer alternativas à mulheres em situação de vulnerabilidade, criando reserva de vagas nas contratações de empresas nas licitações realizadas pelo Judiciário (mais…)
Boletim TJ Acre: desembargadora Waldirene Cordeiro fala sobre o combate à discriminação racial
A magistrada abordou sobre a importância de debater essas datas dentro do Judiciário, as ações do Judiciário acreano nesse sentido, como o cidadão pode buscar ajuda ao ser vítima de racismo entre outros pontos.