Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor não cumprir as visitas outras punições podem ser aplicadas, se for comprovado o crime de abandono afetivo, intelectual e moral
Iniciativa também já chegou em Bujari, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba e Plácido de Castro, com capacitações, formações e diversas atividades educacionais
Oficializada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no último dia 27 de junho, a junta Médica é composta por três médicos designados pelos órgãos, e funciona numa sala no Centro Médico do TJAC
Reunião tratou das etapas e fluxos que serão realizados no sentido de possibilitar um intenso diálogo com a sociedade na elaboração das metas, visando melhorar ainda mais os serviços prestados aos cidadãos (mais…)
Objetivo do encontro foi debater logística para inspeção judicial a ser realizada pelo corregedor Nacional do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, no mês de julho
Órgão vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou uma média de 44,67 minutas de decisões, despachos e sentenças para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá, auxiliando na efetivação de metas e garantindo celeridade nos julgamentos dos casos
A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Reunião foi pautada pelo debate sobre regularização fundiária, e ambos, Prefeitura de Xapuri e o Iteracre, confirmaram presença no o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”, que será realizado nos dias 13 e 14 de julho
Durante o 1º Fórum Indígena sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado, integrantes do Judiciário acreano falaram sobre as ações do Projeto Cidadão, que preserva o direito da inserção da etnia no registro civil para indígenas
Reunindo serviços de diversas instituições, projeto piloto será instalado na Escola de Gastronomia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo e alunos, residentes no bairro, estão sendo capacitados para atuarem como monitores
