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Notícias

Pleno do TJ mantém decisão contra assassino da menina Jéssica Brígido

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, em sessão desta quarta-feira (25), julgou improcedente, por maioria, o pedido de Revisão Criminal em favor de Anaildo Souza de Oliveira, acusado do estupro seguido de assassino da menina Jéssica Brígido, em 1997. O processo foi relatado pelo desembargador Pedro Ranzi, que julgou improcedente o pedido de revisão criminal do homicídio consumado e de Crime de competência do Tribunal do Júri, sob de novas Provas e negativa de Autoria. O voto de Pedro Ranzi foi acompanhado pela maioria dos desembargadores. Foi divergente no julgamento o Desembargador Ciro Facundo ...

TJ investe na compra de equipamentos de informática

Pensando em cada vez mais ampliar e otimizar as atividades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, o Tribunal de Justiça do Acre, na administração do desembargador Samoel Martins Evangelista continua priorizando a aquisição de equipamentos para garantir e agilizar o processo de informatização das Comarcas do interior do Estado e sua respectiva interligação à Capital através do Sistema de Automação da Justiça -SAJ. No mês de outubro, o Tribunal de Justiça do Acre comprou novos equipamentos para fortalecer o sistema na Capital e no interior, entre os quais sete servidores de rede que estão sendo instalados nas Comarcas de ...

PRESIDENTE CRIA COMISSÃO DO CONCURSO DE NOTÁRIOS

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, publicou nesta quinta-feira no Diário da Justiça, portaria que constitui a Comissão para a realização do Concurso Público de provimento de vagas na titularidade de Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre. A Comissão é composta pelos membros: Desembargador Samoel Evangelista, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Desembargador Arquilau de Castro Melo, Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Vanda Denir Milani Nogueira, representante do Ministério Público do Estado do Acre; Élia Castelo da Silva, representante da ...

Pleno do TJ mantém punição administrativa contra Defensora Pública

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre denegou, por maioria, nesta Quarta-feira, o Mandado de Segurança impetrado pela Defensora Pública Maria Auxiliadora Queiroga de Almeida. Acusada de Crime contra a Administração Pública, a Defensora Pública foi punida administrativamente com a suspensão das funções, pena esta convertida em multa de dois meses de redução de seu salário em 50%. Inconformada com a decisão, Maria Auxiliadora Queiroga de Almeida contestou o corte de salário, posto que teria sido efetuado antes do término da apreciação do recurso interposto no processo disciplinar. Segundo a defesa, os cortes de salariais teriam sido efetuados ...

Pleno denega pedido de remoção de professor do Jordão

O professor Eliandro Freire do Nascimento impetrou Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça do Acre para que tivesse garantido o direito de remoção do município de Jordão para Tarauacá, sob o argumento que estava sendo ameaçado de morte. O Pleno do TJ/AC denegou, por maioria, o pedido, sob o argumento de que a justificativa do professor não se enquadra nas hipóteses de remoção previstas em lei. Nascimento, que é natural de Tarauacá, onde reside sua família, foi aprovado no último concurso público da Secretaria Estadual de Educação para o cargo de professor de Geografia de nível superior. ...

Agenda ESMAC – Outubro/2006

03 a 31 - Curso de Italiano Professor Carlos Vianna Público Alvo: Magistrados Local: Auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário – 18h30 às 20h

06 e 07 - Curso de MBA em Poder Judiciário Gestão e Orçamento Professor MSc. Roberto Bevilacqua Professor e Consultor da Fundação Getúlio Vargas Local: Fundação Escola Superior do Ministério Público Estadual 8h às 13h e 15h às 20h - sexta-feira 8h às 13h - sábado
16 - 10º Curso de Atualização – Série Temática – O Direito Processual Penal na Atualidade Palestrante: ...

Calendário de Entrega de Luvas de Imobilização para Digitador com Tala

O Centro de Capacitação do Poder Judiciário estará distribuindo até o dia 20, Luvas de imobilização para digitador com tala aos servidores abaixo relacionados. A entrega das Luvas de imobilização para digitador com tala (uma exigência legal para os servidores que apresentaram problemas de esforço repetitivo) estará sendo feita no Centro de Capacitação e é obrigatória a presença do servidor para o recebimento, já que se faz necessário experimentar a luva previamente. Nesta sexta feira uma nova lista de servidores será divulgada no site do TJ. CALENDÁRIO DE ENTREGA DE LUVAS DE IMOBILIZAÇÃO PARA DIGITADOR COM ...

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