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Notícias

Esmac promove fórum para discutir Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 15 anos nesta semana e para celebrar a data, o Tribunal de Justiça e a Escola da Magistratura do Acre, coordenada pela desembargadora Eva Evangelista, realizam quarta-feira, a partir das 16h no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, um Fórum de debates para discutir os aspectos positivos e dificuldades desde a implantação do Estatuto no país. Participarão do Fórum, a juíza Maria Tapajós, da Vara da Infância e da Adolescência, o juiz Leandro Gross, os promotores de Justiça Francisco Maia e Almir Branco, a secretaria estadual de Cidadania e Assistência ...

Presidente visita Brasiléia e Epitaciolândia

Dando continuidade à série de visitas que vem realizando em toda as comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, acompanhado do juiz auxiliar Laudivon Nogueira, está visitando as Comarcas de Brasiléia e Epitaciolândia. Nos dois municípios, o presidente vai reunir-se com os juizes e servidores para conhecer as demandas de cada setor e apresentar propostas para melhoria do atendimento ao cidadão e garantia da celeridade da justiça. Samoel Evangelista e Laudivon Nogueira permanecem em Brasiléia até amanhã, quando participam, em Cobija, da assinatura de convênios entre os governos do Brasil, ...

Aprovado aumento para Ministros do Supremo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a noite, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 4651/04, que fixa os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto eleva o salário dos ministros do STF para R$ 21,5 mil, a partir de 1º de janeiro de 2005, e para R$ 24,5 mil, a partir de 1º de janeiro de 2006. O valor do subsídio de ministro do Supremo, estipulado por lei, é uma exigência constitucional introduzida pela Reforma da Previdência de 2003 e vale como teto para os salários do funcionalismo público e serve como referência para salários ...

Ministra Boliviana visita presidente do TJ

A conselheira do Conselho da Magistratura da Bolívia, María Teresa Rivero de Cusicanqui Gutiérrez visitou nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, num processo de aproximação da justiça boliviana com a justiça brasileira, notadamente, nos Estados da fronteira. Maria Teresa, que tem o cargo com status de ministra, também veio ao Acre discutir com as autoridades judiciárias acreanas, propostas para o processo de mudança que vive o seu país, diante da perspectiva de aprovação, nos próximos meses, de um processo de reforma constitucional onde não está descartada a possibilidade de autonomia dos ...

Presidente entrega carro no Juizado da Infância e autoriza reforma

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista esteve visitando nesta Segunda-feira, a sede do Juizado da Infância e da Juventude. Lá esteve reunido com a juíza Maria Tapajós, o juiz Leandro Leri Grossi e o promotor de justiça Francisco Maia. Durante a visita, o presidente do TJ fez a entrega de um automóvel (kombi) para o serviço do juizado que vai atender, as atividades externas, em especial às ações de fiscalização do juizado. A kombi foi comprada com recursos próprios do Tribunal de Justiça. O presidente também anunciou a realização de uma reforma no prédio do juizado ...

A radiografia do judiciário

Francisco Peçanha Martins Ministro do Superior Tribunal de Justiça Seminário recente realizado pelo STF anuncia o início de séria e meticulosa anamnese do Poder Judiciário. O grande dado, ressaltado pela mídia, sobre a proporção entre a população e o quadro de juízes, é que os teríamos em número suficiente para a demanda, consoante parâmetros estabelecidos pela ONU — 7% para cada 100.000 habitantes. A média de 7,62 magistrados é superior ao estabelecido pela notável organização. Números, em princípio, não se discutem, mas os resultados dos cálculos variam de acordo com os elementos levados em consideração. Veja-se, ...

Presidente prestigia dia nacional dos Bombeiros

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista fez questão de prestigiar na manhã de hoje, a formatura em comemoração ao aniversário nacional do Bombeiro, no Quartel da corporação em Rio Branco. Também prestigiaram a solenidade, o chefe do gabinete civil, Roberto Ferreira da Silva, representando o governador Jorge Viana, o superintendente da Polícia Federal, delegado Dirceu Augusto da Silva, a juíza da Vara da Infância e da Juventude, Maria Tapajós e o promotor Francisco Maia, além de outras autoridades estaduais e militares. O presidente do TJ, atendendo a convite do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jardim, ...

Fórum de Xapuri será reformado e comarca ganha 10 novos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou nesta quinta-feira a comarca de Xapuri, acompanhado do juiz auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira. Lá, esteve reunido com o Juiz da Comarca Pedro Luiz Longo e com os servidores para conhecer de perto as necessidades do judiciário. Depois de ouvir as demandas da Comarca, Samoel Evangelista atendeu as necessidades mais urgentes, entre as quais a contratação de 10 novos servidores, aprovados no concurso realizado em setembro de 2001 e a reforma imediata das instalações do Fórum. O Fórum de Xapuri funciona em precárias condições. Parte do forro ...

Presidente recebe dirigentes do movimento estudantil secundarista

Acompanhados do deputado estadual Fernando Melo e da vereadora Maria Antônia, ambos do PT, da presidente da Casa do Estudante Valdiza Mendes, presidente de grêmios escolares e representantes do movimento estudantil de Rio Branco estiveram reunidos hoje de manhã com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista. Os estudantes vieram à sede do Tribunal de Justiça em busca de apoio da administração do poder judiciário para garantir celeridade no julgamento de uma ação que move a Casa do Estudante Acreano contra 15 famílias que há 15 anos ocupam ilegalmente a antiga residência estudantil, no bairro Cadeia Velha. ...

Presidente do TJ reúne-se com juiz e servidores de Xapuri

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou hoje pela manhã a comarca de Xapuri, acompanhado do juiz auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira. No município, Evangelista e Nogueira estiveram reunidos com o Juiz da Comarca Pedro Luiz Longo e com os servidores para conhecer de perto as necessidades do judiciário. Desde que assumiu a presidência do TJ, Samoel Evangelista tem visitado todas as comarcas do Estado para ouvir juizes e servidores e para tomar conhecimento de cada umas necessidades do sistema, para garantir o aperfeiçoamento do sistema e melhor funcionamento do judiciário. Na reunião com ...