16 de outubro de 2006

Esmac realiza curso sobre o Direito Processual Penal na Atualidade

A Escola Superior da Magistratura – ESMAC, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, governo do Estado e Ministério Público do Estado do Acre realizou nesta segunda-feira (16), no Teatro Plácido de Castro, o seu 10º curso de atualização – série temática. A abordagem desta vez refere-se ao direito processual penal na atualidade e teve como palestrante o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, professor Rogério Greco. Durante o evento que teve carga horária de três horas, magistrados, juristas e estudantes de direito da Capital puderam discutir com Greco, um dos maiores ...

11 de outubro de 2006

Mulheres vítimas de violência ganharão juizado.

As mulheres vítimas de violência em Rio Branco ganharão, ainda este ano, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. A novidade foi anunciada nesta quarta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista. Trata-se de mais uma ação a ser implementada para o combate à violência contra o gênero e que cumpre o que estabelece a Lei Federal, n° 11340/2006 (Lei Maria da Penha), em vigor desde a segunda quinzena de setembro, alterando o Código Penal, prevendo penas mais duras para os autores de crimes onde ...

10 de outubro de 2006

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, considerando a necessidade de provimento de cargos de de Psicólogo, Auxiliar Judiciário e Técnico em Microinformática para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Xapuri, Plácido de Castro, Feijó, Tarauacá, Jordão e Sena, determina a imediata convocação e nomeação de 02 (dois) Psicólogos para a Comarca de Rio Branco; 09 (nove) Auxiliares Judiciários, sendo 06 (seis) para a Comarca de Rio Branco, 01(um) para a Comarca de Cruzeiro do Sul, 01 (um) para Jordão e 01 ...

10 de outubro de 2006

267 inscritos no Concurso de Notários

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília - Cespe/UnB - , informou nesta terça-feira ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, o número de candidatos inscritos no concurso público para provimento de vagas na titularidade dos serviços notariais e de registro em 30 cartórios extrajudiciais do Acre. No total, 267 candidatos se inscreveram às 30 vagas do cargo de Delegatário de Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre. Segundo o edital, os candidatos vão disputar sete cartórios em Rio Branco, três em Cruzeiro do Sul e ...

6 de outubro de 2006

MBA em Gestão do Poder Judiciário passa a funcionar no Centros de Estudos do MPE

A partir deste mês, as aulas do MBA em Gestão do Poder Judiciário passam a serem realizadas no Centros de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual, no conjunto Habitasa. O espaço é um dos mais modernos da Capital e garante aos 43 alunos do curso, amplo espaço para aulas em uma região do centro da Cidade. A coordenadora da Escola Superior da Magistratura do Acre,desembargadora Eva Evangelista disse nesta terça-feira, em rápida solenidade de apresentação da nova estrutura aos alunos, com a presença do Procurador Geral de Justiça, Edmar Monteiro e do diretor do Centro, procurador Sammy ...

6 de outubro de 2006

Inscrições do Concurso de Notários encerram no domingo

As inscrições no concurso público para provimento de vagas na titularidade dos Serviços Notariais e de Registro do Tribunal de Justiça do Acreem 30 cartórios extrajudiciais poderão ser feitas no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/tjacnot2006/ até as 23horas e 59 minutos do dia oito de outubro de 2006, horário oficial de Brasília/DF. O Corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo disse nesta sexta-feira que o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA), pode ser feito até o dia nove (segunda-feira). O período para entrega ou envio dos laudos médicos a que se referem os subitens 3.2 ...

4 de outubro de 2006

TJ prorroga prazo de inscrições do Concurso de Notários

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta quarta-feira, a reabertura do período de inscrição no concurso público para provimento de vagas na titularidade dos Serviços Notariais e de Registro, somente via internet, em 30 cartórios extrajudiciais do Acre. As inscrições poderão ser feitas no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/tjacnot2006/ até as 23horas e 59 minutos do dia oito de outubro de 2006, horário oficial de Brasília/DF, com o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA), até o dia nove de outubro de 2006, bem como do período para entrega ou envio dos laudos médicos ...

4 de outubro de 2006

Pleno julga improcedente Reclamação da Defensoria contra gravação de audiências

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre tem julgado improcedente as reclamações propostas pela Defensoria Pública questionando a gravação de audiências na 4ª Vara Criminal da Capital. Alega a Defensoria que a decisão do Juiz de Direito da 4a. Vara Criminal da Capital, Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, indeferindo os pedidos para que os depoimentos dos réus assistidos pela Defensoria Pública fossem digitalizados e não somente gravados em CD- ROM, têm causado sérios prejuízos à defesa de seus clientes, já que nada fica transcrito nos autos. O sistema de gravação, ou registro fonográfico das audiências na ...

3 de outubro de 2006

Centro de Capacitação realiza seminário para Oficiais de Justiça

O Centro de Capacitação do Poder Judiciário realiza nesta quarta-feira (04 de outubro), a partir das 15:30h no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, mais um curso de aperfeiçoamento de servidores do TJ/Acre. Trata-se do Seminário Comportamento, Ética e Atividades do Oficial de Justiça. As aulas serão ministradas pelo juiz Laudivon Nogueira. O público alvo do seminário, que terminará às 18h30, são 31 Oficiais de Justiça com atuação na Capital. O seminário visa conscientizar o serventuário, da relação entre ele e a organização a qual pertence, de seu papel ético, seu empenho e desempenho profissional ...

28 de setembro de 2006

Convocação de Conciliadores

Em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Conciliador no âmbito das Unidades Judiciárias da Comarca de Rio Branco, e ainda: Considerando o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2005, publicado no Diário da Justiça nº 2.992, de 20 de maio de 2005, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça nº 3.089, de 13 de outubro de 2005; Considerando, a existência de recursos financeiros para custear o ingresso desses profissionais no Tribunal de Justiça; E, por fim, obedecendo ao disposto no Edital nº 001/2005, publicado no Diário da ...