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Notícias

Desembargador Samoel prega justiça com a cara do povo

Por Józimo de Sousa Assessor de Imprensa do TJ Negro e pobre, Samoel Martins Evangelista tinha tudo para passar pela vida sem ser notado. Mas aos 47 anos, além de notado, o primeiro desembargador negro do Acre é admirado e invejado – inveja boa, releve-se. Guiado desde criança pelos pais a zelar pela verdade e a nunca largar os estudos, aquele menino negro e pobre foi à luta. Começou a trabalhar muito cedo sempre em meio a muitas dificuldades, estudou a vida toda em escola pública, formou-se em Direito Na Universidade Federal do Acre e ocupou cargos de ...

Cepal e TJ homenageiam governador e secretário de Segurança

A gratidão e o reconhecimento do presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida, e de toda a equipe da Central de Penas Alternativas (Cepal), ao governador Jorge Viana e ao secretário de Segurança Pública Fernando Melo, foram manifestadas publicamente hoje ao meio-dia, durante rápida solenidade no Centro de Capacitação do Poder Judiciário. O desembargador entregou duas placas de “gratidão e reconhecimento pela manutenção e ampliação” das ações da Cepal em Rio Branco e Cruzeiro do Sul ao governador Jorge Viana e ao procurador-geral do Estado, Edson Machini, que representou o secretário Fernando Melo. ...

Filhos de Chico Mendes ganham ação de reparação por dano moral de 800 salários

Ainda não é definitivo, porque ainda cabe, no mínimo, reexame necessário ao TJ do Acre. Mas, ao final de mais de sete anos de tramitação da ação, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre, Maria da Penha Sousa Nascimento, condenou o Estado a pagar uma reparação no valor de 800 salários mínimos (R$ 208 mil), por danos morais aos filhos do líder seringueiro Chico Mendes. A juíza também condenou o Estado a pagar R$ 1.000 (corrigidos) referentes às despesas com o funeral da vítima. No entanto, a sentença determina que do valor seja ...

Fernando Melo se reúne com Samoel Evangelista

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, que na próxima quarta-feira (2) assumirá a Presidência do TJ, recebeu hoje pela manhã o secretário de Segurança Pública, Fernando Melo. No encontro, ambos discutiram o apoio que o Poder Judiciário dará à Segurança Pública durante o Carnaval, quando no quartel da Polícia Militará instalará um Juizado Especial Criminal.

Justiça manterá sala de audiência no quartel

Charlene Carvalho O folião que tiver intenção de aproveitar as cinco noites de Carnaval para transgredir a lei, dirigindo embriagado, brigando ou cometendo crimes de ameaça, será surpreendido com uma ação rigorosa da Justiça acreana, que irá instalar uma sala de audiências no quartel da Polícia Militar a partir da próxima sexta-feira para julgar os casos identificados pelas Polícias Civil e Militar durante a folia momesca no Carnaval da Praça Plácido de Castro ou na Gameleira. Ontem de manhã, os desembargadores Samoel Evangelista e Arquilau de Castro Melo, que no dia 2 de fevereiro assumem respectivamente a presidência ...

O reconhecimento dos presidentes de TJs

Durante o 67º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil realizado em novembro na cidade de Aracaju (SE), o presidente Ciro Facundo de Almeida foi homenageado pelos presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 27 Estados do país. Aquele era o último encontro que ele participava, já que no dia 2 de fevereiro deixará a Presidência do TJ. E para marcar a despedida, os demais presidentes de TJs decidiram fazer a homenagem ao desembargador do Acre. Na carta assinada por todos os presidentes de TJs do País, os desembargadores lembraram que o presidente ...

O exemplo que vem da Justiça Comunitária

A cargo da desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza e tendo como juíza executora Mirla Regina da Silva Lopes, a Justiça Comunitária Itinerante chegou, nestes dois últimos anos, a sete bairros carentes de Rio Branco, contribuindo para consolidar a concepção de justiça social, efetivada com a atuação do poder público junto à comunidade. A desembargadora, defensora da proposta alternativa de promoção da Justiça que aproxima o Judiciário da população, afirma que o trabalho de agentes comunitários, recrutados nas comunidades, é favorecido com a participação dos acadêmicos de Direito, da Universidade Federal do Acre (Ufac), parceira do programa. O ...

Ciro Facundo deixa a justiça mais presente na vida do povo

“Chego à Presidência do Tribunal sem vaidades publicitárias, tenho a vaidade própria do ser humano que chegou ao cume da administração de sua instituição, sem ter se curvado a pressões, sem ter deixado sentimentos outros que não sejam o do dever cumprido”. Foi com essas palavras que o desembargador Ciro Facundo de Almeida assumiu, há dois anos, a Presidência do Tribunal de Justiça. E se fossem ditas hoje, estariam atualizadas e próprias para o momento. Facundo deixa o mais alto posto do TJ exatamente com a convicção de ter feito melhor. “Fiz o que pude e às vezes ...

Sete prédios para a justiça e a cidadania

Quando entregou o maior prédio do Poder Judiciário acreano fora da capital, que é o Centro Integrado de Cidadania (CIC) do município de Epitaciolândia, no dia 15 de novembro passado, o desembargador Ciro Facundo disse que não tinha do que reclamar ao longo dos dois anos à frente do TJ, “pelo contrário, temos muito a comemorar. Esse dois anos foram extremamente satisfatórios”. Durante a solenidade de inauguração do CIC, o desembargador não escondia a emoção, a alegria e a satisfação em estar entregando a obra à população de Epitaciolândia. Aquele era o sétimo CIC a ser entregue na gestão ...

Projeto Cidadão na Expoacre

O Tribunal de Justiça inovou ano passado e levou o Projeto Cidadão, considerado um dos mais importantes programas de inclusão social da Amazônia, para dentro da Expoacre. Ao final, além de milhares de atendimentos, a festa foi consagrada com a realização de 710 casamentos coletivos.