28 de abril de 2009

TRT realiza pela primeira vez em 23 anos de instalação sessões do Tribunal Pleno no Acre

Pela primeira vez na história do TRT de Rondônia e Acre, os processos trabalhistas e os recursos originados na jurisdição acreana serão apreciados em Rio Branco (AC) pelos membros do Tribunal Pleno e nas sessões da 1ª e 2ª Turmas Recursais.

A realização das sessões na capital acreana é um dos compromissos do discurso de posse da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, em 16 de dezembro de 2008, no Teatro Plácido de Castro.

Na sessão solene a Presidente do Tribunal destacou que com a realização de sessões inéditas do ...

28 de abril de 2009

Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento da Sessão da Câmara Cível que acontece nesta terça-feira, 28 de abril.

A Sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

 

 

 

 

  

27 de abril de 2009

Juízes novos despacham processos no Tribunal do Júri e 2ª Criminal da Capital

Os dez novos Juízes de Direito Substituto, empossados no último dia 17, trabalham hoje em sistema de mutirão analisando os processos que tramitam na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

A mesma atividade foi realizada na última sexta-feira, 24, quando eles analisaram 48 processos da Vara do Tribunal do Júri da Capital, proferindo decisões, despachos e concessão de liberdade a 8 detentos, sob a orientação do Juiz de Direito Anastácio Menezes.

A atividade acontece no auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), em Rio Branco. Nesta manhã, a ...

27 de abril de 2009

Seleção de Estagiários: Comissão divulga resultado da 1ª fase

A Comissão do Processo Seletivo para estágio de estudantes de nível superior no âmbito da Comarca de Rio Branco divulgou nesta segunda-feira, 27, o resultado oficial da primeira fase da seleção. 

Os candidatos aprovados estão convocados para a segunda fase do certame, que consistirá na prova prática de redação e formatação de texto, a ser realizada no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário – CECAP (Rua Marechal Deodoro, nº 471, Centro da Capital), em data a ser divulgada posteriormente.

Participarão da segunda fase os alunos que ...

27 de abril de 2009

Projeto Cidadão promove 7.192 atendimentos no Calafate

A Coordenação do Projeto Cidadão divulgou nesta segunda-feira, 27, o número de atendimentos realizados durante a edição do projeto ocorrida nos dias 24 e 25 (sexta-feira e sábado), na Escola Henrique Lima, bairro Calafate, em Rio Branco.

A exemplo das edições anteriores, esta etapa teve a participação de grande número de moradores do local. Nos dois dias de atividade, centenas de pessoas procuraram pelas gratuidades oferecidas pelo Projeto, que dentre outros serviços realiza a expedição de documentos, faz atendimentos na área de saúde e promove casamentos.

PROJETO CIDADÃO - ATENDIMENTOS ...

27 de abril de 2009

ASMAC oferece curso de aperfeiçoamento em Prisão e Liberdade

A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) promoverá a partir desta segunda-feira, 27, o curso “Prisão e Liberdade”, que segue até amanhã, 28, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

O Juiz Giordane Dourado, Presidente da ASMAC, ministrará o curso no primeiro dia e o Juiz de Direito Anastácio de Lima Menezes Filho, Titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri e Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, ministrará o curso no segundo dia.

As inscrições podem ser feitas na sede Administrativa da ASMAC, localizada no Fórum Barão do Rio ...

24 de abril de 2009

Projeto Cidadão atende hoje e amanhã no bairro Calafate

O Desembargador Arquilau Melo abriu hoje pela manhã, na Escola Henrique Lima, bairro Calafate, mais uma edição do Projeto Cidadão em Rio Branco. Na próxima semana, acontecerá uma edição especial do Projeto para atender as famílias desalojadas por conta da enchente deste ano em Rio Branco. Depois disso, as próximas etapas estão agendadas para os municípios de Bujari, no mês de junho, e Epitaciolândia, em meados do mês de julho.

Centenas de pessoas lotaram a escola logo ...

24 de abril de 2009

Presidente do TJAC recebe homenagem do Comando do 4º BIS

A convite do Comandante do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), Tenente-Coronel Airton Giroto, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, almoçou na quinta-feira, 23, com o Alto Comando da Corporação.

O encontro aconteceu no quartel da Corporação, em Rio Branco, onde o Presidente do TJAC teve a oportunidade de conhecer parte da história gloriosa do Exército Brasileiro no Estado do Acre.

Na oportunidade, Pedro Ranzi recebeu de Airton Giroto e demais Oficiais uma homenagem da unidade militar.

24 de abril de 2009

Justiça Comunitária: resultados da primeira etapa do processo seletivo (Edital nº 03)

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou por meio do Edital nº 08/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 09) desta sexta-feira, 24, o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários para atuação no Programa Justiça Comunitária.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 03.04.2009, fls. 2, 3 e 4) e as inscrições ocorreram no período de 6 a 15 de abril, na Praça do ...

24 de abril de 2009

Juízes recém-empossados visitam unidades penitenciárias da Capital

Os dez novos Juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça do Acre visitaram na manhã de ontem, 23, o Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde.

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, os apresentou à Direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), que explicou aos visitantes a forma de organização e funcionamento da Casa.

Orientados pela Juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, ...