9 de setembro de 2009

Semana Nacional da Conciliação – Meta 2

Acre será uma das sedes de abertura do evento que acontece na próxima semana, entre os dias 14 e 19  

O início da Semana Nacional pela Conciliação pela Meta 2,  previsto para a próxima segunda-feira (14), ocorrerá simultaneamente em capitais das cinco regiões do país em eventos com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e de conselheiros do CNJ.

O Ministro Gilmar Mendes estará na região Sudeste, onde fará a abertura ...

8 de setembro de 2009

CNJ divulga Campanha pela Meta 2 em todo o Brasil

Nesta terça-feira (08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma campanha institucional de divulgação da Semana da Conciliação pela Meta 2, que acontece entre os próximos dias 14 e 18 de setembro, e do esforço do Judiciário no julgamento de processos.

Dirigida aos públicos externo e interno, a campanha tem como objetivos estimular a população a usar a conciliação para a solução de seus conflitos e garantir a mobilização dos órgãos do Judiciário no cumprimento da Meta 2, que prevê o julgamento até o final do ano dos processos distribuídos até 2005.

8 de setembro de 2009

Meta 2 alcançada: Vara de Registros Públicos da Capital cumpre desafio imposto pelo CNJ

A Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco já julgou todos os processos distribuídos até 2005. Dessa maneira, a unidade judiciária, cujo titular é o Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte, cumpriu a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Somente no ano de 2005, ingressaram 2832 novos processos, e foram proferidas 2741 sentenças, numa Vara que lida diariamente com os problemas mais básicos dos cidadãos: registros de nascimento, casamento, paternidade, óbito, imóvel, etc. Apesar do grande volume processual, os números mostram que quase todos os feitos que ingressam na unidade são julgados no mesmo ano ou, no máximo, ...

8 de setembro de 2009

Parceria entre TJAC e IEVAL garante desconto a servidores e viabiliza estágio no Judiciário

O Termo de Cooperação Técnica de n.º 01/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 31.08.2009, fl.01), celebrado no dia 27 de julho entre o Tribunal de Justiça do Acre, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e a Instituição de Educação Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá (IEVAL), garante aos servidores do Judiciário que se encontram cursando ou que venham a fazer cursos de pós-graduação na instituição um desconto de 37,5% nas mensalidades, no que se denomina bolsa-pontualidade. 

8 de setembro de 2009

Seleção para Juiz Leigo e Conciliador: Divulgada lista de aprovados na entrevista psicológica (atualizada)

A Juíza de Direito Solange Fagundes, Presidente da Comissão responsável pela seleção simplificada para contratação de Juiz Leigo e Conciliador em todas as Comarcas do Estado, divulgou na sexta-feira (04), por meio do Edital nº 05/2009 (Diário da Justiça Eletrônico, fl. 33), a relação dos candidatos considerados aptos na entrevista psicológica.

O próximo passo, segundo a coordenadora do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), Gorete Bandeira, é classificar ...

4 de setembro de 2009

TJAC e ESMAC promovem Curso sobre Filosofia do Direito

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, Desembargador Adair Longuini, participou na manhã desta sexta-feira (4) no Plenário do Palácio da justiça, da abertura do Curso de Filosofia do Direito promovido pelo TJAC e pela Escola Superior da Magistratura Acreana - ESMAC.

Ministrado pelo Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o curso destina-se, prioritariamente, aos magistrados acreanos, e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio da Portaria n.º 142/2008. ...

4 de setembro de 2009

Encontro na Regional VI avalia atividades do Programa Justiça Comunitária

A Juíza de Direito Mirla Cutrim, responsável pela execução do Programa Justiça Comunitária, coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, se reuniu na segunda-feira (31) com os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania da Regional VI, que compreende o bairro Sobral e adjacentes. 

O encontro aconteceu no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da Prefeitura de Rio Branco, localizado nos arredores do Mercado da Semsur, uma das bases do Programa. Esse tipo de reunião com a Juíza coordenadora acontece periodicamente para prestação de contas das atividades desenvolvidas na região.

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4 de setembro de 2009

TJAC e Defensoria Pública juntos pela Meta 2

O Tribunal de Justiça do Acre e a Defensoria Pública do Estado se reuniram com o objetivo de somar esforços para o cumprimento da Meta 2. O TJAC já conta com apoio institucional do Ministério Público Estadual e da OAB para definir estratégias que garantam maior celeridade no julgamento dos processos distribuídos até 2005.

O engajamento dessas instituições é necessário para alcançar a Meta, visto que as decisões judiciais envolvem a participação direta do MPE, Defensoria Pública e OAB-AC.

A reunião contou a presença dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini ...

4 de setembro de 2009

Tribunais de todo país aderem ao projeto “Justiça na Era Virtual” do STJ

Mais de 20 Tribunais aderiram ao projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com isso, já são 27 as Cortes que participam das remessas de processos eletrônicos. Dirigentes de tribunais de todo o país se reuniram nesta quinta-feira, dia 3, na sede do STJ para assinar a adesão a esse programa.

O Desembargador do Paraná Abraham Lincoln falou da necessidade de virtualizar os tribunais. Já o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Pedro Ranzi ressaltou a eficácia do processo eletrônico. ...

4 de setembro de 2009

Workshop no STJ trata de aspectos jurídicos e tecnológicos do processo eletrônico

O projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), avança por todo o país. Nesta quinta-feira (3), mais 20 tribunais aderiram à remessa eletrônica de processos ao Superior. Com isso, já são 27 as Cortes que entram no caminho da virtualização do Poder Judiciário.

Às 16h, dirigentes de vários tribunais assinaram termo de adesão para o encaminhamento de processos via internet. Pela manhã, representantes da área judiciária e de tecnologia da informação dos 27 tribunais se reuniram na sede do STJ em um workshop sobre as questões jurídicas que envolvem ...