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Notícias

CNJ e Tribunais de Justiça do Norte discutem custas judiciais

O Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor parâmetros para a fixação de custas pelos tribunais estaduais encerrou, nesta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a fase de coleta de informações para a elaboração da proposta. A sétima e última reunião, coordenada pelo conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn, reuniu os dirigentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, além da Diretoria da OAB/AM.

Realizada no plenário da 2ª Câmara Criminal, no edifício-sede do TJAM, a reunião teve início às 10h20 e foi ...

Projeto Cidadão e ProAcre realizam atendimentos em Marechal Thaumaturgo

Equipes do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça Acreano, e do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (ProAcre), do Governo do Estado, realizaram mutirão de serviços em Marechal Thaumaturgo.

A parceria resultou em mais de quatro mil atendimentos, ocorridos entre os dias 29 de abril e 1º de maio. Nesse período, foram oferecidos à população vários benefícios, a exemplo da emissão de documentos (Registro de Nascimento, CPF, Carteira de Identidade e de Trabalho, Título de Eleitor), Registro de Casamento Civil, como também orientação jurídica e serviços na área de saúde. ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Maio/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 1.402/2011 (DJE nº 4.425, fl. 3, de 03 de maio de 2011), divulga a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de maio, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo ...

Lojas Americanas, Submarino e Shoptime ajuízam ação contra Estado do Acre

As lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime ajuizaram nesta terça-feira (03) ação contra o Estado do Acre.

Representadas pela B2W – Companhia Global do Varejo, as empresas que vendem produtos pela Internet e também por meio de telemarketing, ingressaram com mandado de segurança, com pedido de liminar, alegando a cobrança indevida por parte do Estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).

Considerado o maior grupo de varejo virtual do Brasil, a B2W possui grande volume de vendas no Acre, que envolvem milhares de ...

TJAC convoca juízes leigos e conciliadores aprovados em processo seletivo

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta terça-feira (3) os editais de números 9 e 10 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.425, fls 1 a 3), convocando aprovados nos processos seletivos para Juiz Leigo e Conciliador.

Com a finalidade de atender às demandas das unidades judiciárias, foram convocados dois aprovados para as vagas de Juiz Leigo para a Comarca de Rio Branco, um para Cruzeiro do Sul e um para Xapuri. Já para o cargo de Conciliador foram dois candidatos convocados: um para a Comarca de Brasiléia e outro ...

Juízes de todo o Estado participam da I Jornada de Estudos da ESMAC

Dando início às atividades presenciais do exercício 2011, a Escola Superior da Magistratura do Acre promoveu, entre os dias 27 e 30 de abril, a I Jornada de Estudos, destinada à capacitação de juízes de todas as comarcas do Estado. No evento, os magistrados puderam debater e compartilhar suas experiências nas diversas áreas em que atuam.

A personalidade do magistrado foi um dos temas propostos para reflexão, pelo advogado Antoin Abou Khalil, provocando-os a pensarem sobre a influência das características individuais no exercício de suas atividades. Segundo ...

Câmara Criminal decide trancar inquérito policial contra advogado

A Câmara Criminal decidiu em sua última sessão (28/04), por maioria, conceder a ordem de habeas corpus em favor de Marcelo de Oliveira Farias.

Os Desembargadores que compõem o Órgão Julgador decidiram pelo trancamento do inquérito policial, que indiciava o advogado por crime de receptação.

Os fatos

Em 2010, Renata Franco Bogado procurou os serviços de Marcelo de Oliveira Farias, uma vez que era suspeita de ter se apropriado indevidamente da quantia de R$ 400.

Concurso para servidor: TJAC empossa mais 82 aprovados

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (2), no auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Adair Longuini, deu posse a mais 82 servidores aprovados em concurso público.

Os novos servidores assumem suas funções nos cargos de auxiliar judiciário, assistente jurídico, contador, economista, motorista, oficial de justiça e técnico judiciário, nas comarcas de Rio Branco e Assis Brasil.

O Presidente Adair Longuini deu as “boas vindas aos novos membros desta ...

TJAC faz nova convocação de candidatos aprovados em processo seletivo para estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta segunda-feira (2), por meio do Edital nº 10/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.424, fls. 1 e 2), a convocação de mais 58 estagiários de nível superior aprovados em processo seletivo para a Comarca de Rio Branco.

A convocação segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 16/2010, e está de acordo com as necessidades das unidades judiciárias, na forma predisposta no item 1.2, do Edital nº 06/2010.

Os acadêmicos convocados devem comparecer, ...

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