Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.
O Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, determinou o prazo de 10 dias para que o Instituto Médico Legal (IML) realize a exumação do cadáver da estudante Edna Maria Ambrósio Rêgo, morta por disparos de fuzil - durante blitz policial em 25 de fevereiro de 2010 (processo nº 001.10.004372-1).
De acordo com o magistrado, o objetivo é que sejam retirados todos os fragmentos do projétil que ainda estão alojados no corpo da vítima. Em instrução ocorrida em 17 de junho, o ...
Como forma de promover o aperfeiçoamento das rotinas de trabalho, o Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário Acreano (CECAP) dará início a nova programação de cursos (veja aqui o calendário ) a serem realizados durante o mês de julho.
Destinados somente aos servidores, com um total de 330 vagas, serão oferecidos quatro cursos tanto em Rio Branco quanto nas demais Comarcas do Estado, por meio de parcerias entre o Tribunal de Justiça Acreano, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (SEBRAE), o Serviço Social do ...
Em decisão proferida no dia 26 deste mês, o Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, deu prazo de cinco dias para que o Comando Geral da Polícia Militar ...
