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Notícias

Enchente: Corregedoria recomenda a magistrados cautela sobre análise processual

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre resolveu recomendar aos magistrados da Comarca de Rio Branco que, durante o período de enchentes, procedam com cautela em relação à análise dos atos processuais.

Assinada pelo Desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça, a recomendação aponta que é preciso verificar com ponderação caso a caso, pois apesar de não estarem suspensos, deve haver bom senso quando da aplicação de penalidades processuais.

O documento cita como exemplos a decretação de revelia, preclusão e outras medidas, e chama atenção para a calamitosa ...

Enchente: TJAC suspende expediente forense nas Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre resolveu suspender todos os serviços e prazos processuais das Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia. As cidades foram fortemente atingidas pela enchente do Rio Acre, ficando parcialmente alagadas.

As águas alcançaram as dependências externa e interna de unidades judiciárias. No caso da Comarca de Brasiléia, onde a situação é mais grave, todos os móveis e equipamentos tiveram de ser removidos com urgência do local. Durante o feriado regimental de Carnaval, o Tribunal enviou equipe de servidores para ajudar a conter a situação.

Enchente: TJAC integra campanha de arrecadação de donativos para famílias atingidas pela enchente do Rio Acre

Para reforçar a campanha de mobilização e arrecadação de donativos destinados às famílias atingidas pela enchente do Rio Acre, o Tribunal de Justiça decidiu promover uma campanha interna, visando integrar magistrados, servidores, delegatários e a comunidade jurídica na ajuda humanitária.

Rio Branco, Brasiléia, Xapuri e Santa Rosa são as principais cidades do Estado atingidas pela enchente. De acordo com a Defesa Civil, mais de 7 mil pessoas estão desabrigadas somente em Rio Branco, mantidas em alojamentos improvisados pelo governo estadual e prefeitura.

O Rio Acre ...

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (19).

A sessão tem início às 8 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada no Centro Administrativo, BR 364, Km 02, Rua Tribunal de Justiça, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria do Órgão Julgador, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

 

Comunicado – Diretoria Geral

A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica aos magistrados, servidores e comunidade jurídica em geral que o Poder Judiciário terá expediente normal nesta quinta-feira (23).

Em razão da enchente do Rio Acre, que atinge algumas cidades acreanas, em especial a Capital, Rio Branco, o Poder Executivo decretou ponto facultativo para essa data com o intuito de garantir a permanência e o reforço das equipes voluntárias, compostas por servidores públicos, que prestam assistência às famílias desabrigadas nos alojamentos montados pelo Governo e Prefeitura.

Justiça determina providências imediatas sobre situação de crianças e adolescentes vítimas das enchentes

O Juiz Romário Divino solicitou na tarde desta sexta-feira (17) à Defesa Civil e ao 1º Conselho Tutelar de Rio Branco providências imediatas para que crianças e adolescentes sejam retirados das áreas de risco, alagadas pelas últimas enchentes.

Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, o magistrado enviou um ofício aos dois órgãos, endereçados ao Coordenador Estadual da Defesa Civil, João de Jesus de Oliveira da Silva e ao Conselheiro Valdemir dos Santos Macêdo.

“Este Juízo soube que há um grande número de crianças nas áreas alagadas de ...

Justiça e Defensoria Pública do Acre discutem parcerias sobre o CEJUS

A Juíza Mirla Cutrim recebeu membros da Defensoria Pública do Estado do Acre para discutir parcerias sobre o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUS) da Comarca de Rio Branco. O encontro ocorreu no Fórum da Avenida Ceará, onde funciona o Centro, na última quarta-feira (15).

“Agradecemos aos senhores por esta visita que, esperamos, resulte em uma cooperação institucional. Como identificamos que a Defensoria também trabalha constantemente com a política de conciliação, pensamos que poderemos discutir idéias e propostas conjuntas”, disse a magistrada, que responde pelo CEJUS, logo no início da reunião.
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Concurso Juiz de Direito Substituto: Divulgada a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 02-TJAC-Juiz Substituto, divulgado nesta sexta-feira (DJE nº 4.620, fls. 1 a 6), torna pública a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC, regido pelo Edital nº 01-TJAC-Juiz Substituto (DJE nº 4.567, de 01.12.2011, fls. 1 a 14)

Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua ...

TJAC convoca 15 novos estagiários aprovados para Comarca de Rio Branco

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17) divulga o Edital nº 09/2012 (DJE nº 4.620, de 17.02.2012, fls. 7 e 8), que convoca novos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários destinados à Comarca de Rio Branco.

A nova convocação pretende substituir aqueles que foram convocados por meio do Edital nº 08/2012 (DJE nº 4.614, de 09.02.2012, fl. 3) e não atenderam ao chamado.

Os estudantes convocados deverão comparecer, no prazo de três dias úteis, ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário ...

TJAC decide que motorista acusado de acidente e morte no trânsito deve ir a Júri Popular

O número de mortos em acidentes de trânsito no Brasil não pára de crescer. Para ser ter uma idéia, o Ministério da Saúde realizou um estudo - divulgado no final de 2011 - que aponta um aumento de 24% nos últimos oito anos. Os 32.753 acidentes registrados em 2002 saltaram para 40.160 em 2010.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número oficial de mortos no Brasil é de 35 mil por ano, o que já é considerado muito alto. No entanto, a maior parte dos especialistas alerta que ocorram pelo ...