Acessibilidade
Publicada a designação das unidades judiciárias dos juízes substitutos
Ato administrativo garante a eficiência e continuidade da prestação jurisdicional
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Notícias
TJAC divulga resultado preliminar das inscrições para o processo seletivo de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania
A iniciativa tem como objetivo a contratação de agentes comunitários de justiça e cidadania para os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul
CNJ lança 2ª edição do Prêmio Equidade Racial com novidades na avaliação
Lançado neste mês de abril, a premiação tem os eixos "Boas Práticas" e "Desempenho" visando reconhecer e impulsionar iniciativas voltadas à equidade racial
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TJAC promove “Dia Azul” para fortalecer inclusão e acessibilidade
“A diversidade humana deve ser acolhida com respeito”, enfatizou o presidente do TJAC em seu pronunciamento
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Poder Judiciário do Acre participa da elaboração de enunciados para o 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual do STJ
Encontro reunirá magistrados de todo o país para debater desafios, avanços e propostas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça de segundo grau. Prazo para apresentação de propostas de enunciados foi prorrogado até o dia 5 de maio (mais…)
Trio envolvido em morte de jogador pernambucano de futebol é condenado a mais de 70 anos de prisão
O Crime teria ocorrido no bairro Santa Inês durante uma festa. Réus teriam constrangido pessoas que desconfiavam pertencer a uma facção rival e executado a vítima sumariamente, após encontrar fotografias nas quais o jogador aparecia fazendo o sinal do “V” de vitória, que, descontextualizado e deturpado, foi adotado como expressão de pertencimento a uma organização criminosa (mais…)
Ponto facultativo no dia 2 de maio
O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso na sexta-feira, com exceção das demandas de caráter emergencial
Corregedor-geral do TJAC participa do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário
Evento reuniu operadores do direito de todo o país que aprofundaram o debate sobre o fenômeno das chamadas “demandas predatórias”
Cobrança de imposto municipal sobre honorários advocatícios sucumbenciais deve ser interrompido
Honorários sucumbenciais é remuneração devida ao advogado da parte vencedora de um processo, que a parte perdedora é obrigada a pagar por ordem judicial
TJAC inicia processo de inscrições para Casamento Coletivo no município de Tarauacá pelo Projeto Cidadão
As inscrições vão ocorrer do dia 29 de abril a 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social. Cerimônia será no dia 1º de junho