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Aniversário de 62 anos do Tribunal de Justiça do Acre será comemorado em sessão solene
Embora a data seja celebrada oficialmente no domingo, a solenidade está agendada para esta sexta-feira
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Notícias
TJAC divulga formulário para consulta pública sobre o Plano Estadual Pena Justa
Consulta reúne contribuições para construção de políticas penais mais justas no estado. As contribuições recebidas serão sistematizadas pela Secretaria do Comitê de Políticas Penais e poderão ser incorporadas ao texto final do Plano Estadual (mais…)
Justiça condena acusado por tentativa de estupro no Horto Florestal
Ao proferir a sentença, a magistrada considerou diversos elementos, entre eles os depoimentos das testemunhas e o exame de corpo de delito, que confirmou a ocorrência de violência física severa contra a vítima.
TJAC promove reunião do Comitê Estadual de Políticas Penais
Encontro teve o objetivo de discutir e definir as principais medidas e metas estratégicas a serem incorporadas à construção do Plano Pena Justa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. Participantes também debateram aspectos técnicos para assegurar participação social no processo de escuta pública para a construção conjunta do Pena Justa no Estado do Acre (mais…)
Relatos sensíveis marcam o encerramento do grupo reflexivo em Tarauacá
O grupo reflexivo é uma das estratégias previstas na Lei Maria da Penha, que busca não apenas punir, mas também prevenir a reincidência da violência
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TJAC promove encontro entre Estado e comunidade para evitar desocupações forçadas
O ente estatal ainda não ingressou com ação de reintegração de posse, mas tem a obrigação, prevista na doação do terreno pela União, de construir equipamentos públicos na área em disputa. Representante do Poder Executivo diz que objetivo é evitar medidas judiciais e buscar uma solução que respeite a dignidade de todos
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Participe da Construção do Plano Estadual Pena Justa no Acre
Prazo para participação: de 09 a 30 de junho de 2025 - Em caso de dúvidas, entre em contato com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) pelo e-mail: gmfac@tjac.jus.br
TJAC convoca estagiários para Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Porto Acre
A entrega de documentos para realização de cadastro garante comunicação assertiva à medida que surgirem vagas para lotação nas unidades
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Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro
Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas
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Corregedor-geral da Justiça participa da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras
O CACB é um órgão colegiado cujo objetivo principal é traçar políticas e linhas de ação comuns para garantir que o Brasil cumpra adequadamente suas responsabilidades na adoção internacional, conforme a Convenção de Haia de 1993 (mais…)