Esjud promove nesta semana curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”
Atividade contribui para ampliar o acesso à Justiça e ao incentivo à participação feminina no Judiciário (mais…)
Atividade contribui para ampliar o acesso à Justiça e ao incentivo à participação feminina no Judiciário (mais…)
A decisão também determinou a quebra de sigilo telemático do suspeito, em razão de risco de destruição de provas digitais, da possibilidade de fuga, bem como da extrema gravidade do delito de homicídio doloso qualificado. (mais…)
Na última semana, ocorreram 300 habilitações para o casamento coletivo, hoje foram abertas mais 200 vagas, ou seja, 500 casais terão sua cerimônia no evento
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A convocação contempla estágio nível graduação e nível pós-graduação das aprovadas e aprovados de acordo com a ordem classificatória
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Formulário estará disponível até 30 de junho e garante participação democrática de públicos interno e externo (mais…)
Semana de cidadania reúne atendimentos jurídicos, ações de saúde, casamentos coletivos e atividades socioambientais em comunidades urbanas, rurais e indígenas de Xapuri e Boca do Acre
Ingresso de novos magistrados visa garantir melhor estrutura ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC (mais…)
Ferramentas e protocolos que podem colaborar para identificar riscos, implementar estratégias que evitem episódios de violência e envolver a comunidade com a cultura de paz
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O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre foi implantado a partir da Resolução 257/2021 do Pleno Administrativo do TJAC. O órgão tem, entre outros objetivos, a função de apresentar notas técnicas que visam o aprimoramento do Poder Judiciário e a uniformização de entendimentos para evitar decisões conflitantes sobre o mesmo tema (mais…)
Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Denise Bonfim, representou o Tribunal de Justiça do Acre em evento que dialoga e defende a mediação como caminho de transformação social
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