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Registre-se: TJAC realiza ação para emissão de documentos na unidade penitenciária feminina
Atividade reafirma o papel do Judiciário na promoção de direitos fundamentais à população carcerária (mais…)
Notícias
Tribunal de Justiça do Acre participa de 23ª Semana Nacional de Museus
A programação inclui visitas guiadas de alunos de escolas públicas, uma exposição sobre a trajetória do Judiciário do Acre e uma palestra com o tema “Os Rituais do Judiciário Herdados do Direito Romano”, que será ministrada na sexta-feira, 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, pela desembargadora Regina Ferrari. Centro Cultural do Juruá também participa das atividades (mais…)
TJAC publica convocação para estágio nas áreas de Direito, Serviço Social e Administração
A documentação solicitada deverá ser digitalizada e enviada em documento único por e-mail
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Registre-se: TJAC realiza ação social na Cidade do Povo para pessoas em vulnerabilidade social
A ação ocorreu na Escola de Gastronomia e faz parte da campanha Registre-se, que integra a programação da Semana do Registro Civil 2025
Juíza de Tarauacá promove reunião com integrantes da rede de proteção à infância e juventude em abrigo municipal
Atividade faz parte da programação da campanha Maio Laranja no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre e serviu para troca de experiências e informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos e entidades parceiras do Poder Judiciário. Já na Comarca não instalada do município do Jordão foi realizado o julgamento concentrado de audiências criminais em ações penais envolvendo crimes de estupro de vulnerável (mais…)
Escola do Poder Judiciário do Acre promove curso “Laboratoristas de Inovação”
Ação educacional concorre para otimização do trabalho no Judiciário e a uma maior efetividade nos serviços oferecidos aos cidadãos
TJAC integra organização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTI+
A abertura do evento será no dia 14 de maio, às 19h, no Cine Teatro Recreio
Comissão de Soluções Fundiárias busca acelerar solução de conflito agrário em Porto Acre
Visita técnica foi realizada pelo juiz de Direito Erik Farhat, que conversou com os ocupantes, ouviu preocupações, esclareceu dúvidas, ressaltando que a atuação da COMSF busca uma solução pacífica e, se possível, mediada do litígio, que respeite os direitos habitacionais e humanitários de todos (mais…)
Juíza Andréia Brito fala sobre violência obstétrica em entrevista no Boletim TJ Acre
A magistrada explica os direitos das mulheres no parto e orienta como agir em casos de abuso ou desrespeito (mais…)
Comsiv apresenta às prefeituras de Epitaciolândia e Brasiléia propostas para criação de grupos reflexivos para combater violência doméstica
Desde sua criação no Acre, já foram atendidos mais de 1,4 mil pessoas. Entre fevereiro de 2018 a dezembro de 2024, o quantitativo de reentrada no sistema de justiça é 8% em relação ao total de autores, demostrando a contribuição para a redução da violência doméstica e familiar