A juíza Regina Célia Ferrari Longuini será empossada nesta quarta-feira (19) como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre.

Em uma escolha que se deu por unanimidade dos votos no início deste mês de dezembro, ela foi indicada pelo Tribunal Pleno Administrativo para ocupar o cargo.

A solenidade será conduzida pelo vice-presidente do TJAC, desembargador Samoel Evangelista, e acontecerá a partir das 16 horas, no plenário da sede da instituição.

Eleita com base no critério de antiguidade, a juíza é atualmente titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco.

Regina Longuini se dedicou ...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da sua Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), divulgou na última sexta-feira (14) o resultado da Pesquisa de Clima Organizacional entre os seus servidores, realizada durante os meses de setembro e outubro deste ano.

O estudo, que contou com o apoio técnico do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Negest), revelou dados ações importantes para o desenvolvimento de ações futuras que visem melhorar o trabalho desempenhado pelos servidores e o clima organizacional nas unidades judiciárias.

A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que, em virtude do resíduo de processos a serem julgados antes do Recesso Forense, os Desembargadores Membros da Câmara Criminal, deliberaram pela realização de Sessão Extraordinária, que ocorrerá no dia 18 de dezembro (terça-feira).

A Sessão terá início às 9 horas, na Sala das Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por ...

Por Raduan Miguel Filho*

O homem moderno tem a preocupação com a compreensão do tempo, pois, encontra facilidade para entender o passado porque lhe são disponíveis as causas ou ante-fatos, o fato visado contextualizado e as consequências. Tudo já consolidados.

A dificuldade se apresenta no exame da contemporaneidade e que somente são conhecidas as causas e as consequências futuras. Então, a análise se vale de ocorrências similares do passado, para traçar as possibilidades de desfecho e, agindo sobre elas buscar a lucidez das consequências com vista a evitá-las.

Na história construída pelas nações o espectro se forma na mesma ...

Em Sessão Solene realizada na noite dessa quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Acre empossou a promotora de Justiça Waldirene Oliveira da Cruz – Lima Cordeiro no cargo de desembargadora.

Conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini, a solenidade foi prestigiada por autoridades dos Poderes Executivo, representados pelo governador do Estado, Tião Viana; Legislativo, representados pelo deputado estadual Jonas Lima; e do Judiciário. Representantes das principais instituições acreanas, procuradores e promotores de Justiça, defesnores públicos, advogados, além de servidores do Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Ao ser conduzida pelos desembargadores ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco promovem nesta sexta-feira (14) evento de encerramento das atividades do Programa Começar de Novo no ano de 2012.

O evento reunirá todos os participantes, instituições, empresas e profissionais envolvidos na execução do programa na Capital, que durante o ano de 2012 promoveu diversos cursos profissionalizantes, de orientação sobre direitos e cidadania, de musicalização e evangelização, visando proporcionar melhores condições de reintegração dos egressos do sistema penitenciário na comunidade local.

O evento contará com a palestra ...

As provas do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça do Acre serão aplicadas no próximo domingo (16), sob responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Os horários e os locais da aplicação das provas objetiva e discursiva estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ac_12_servidor.

Os candidatos devem observar os procedimentos estabelecidos para a verificação do seu local de provas e orientações para sua realização.

As provas objetiva e discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e 30 minutos, com início ...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco negou mais uma vez o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que as obras do empreendimento público "Cidade do Povo" sejam paralisadas.

A decisão é da juíza Regina Longuini, que apreciou a Ação Civil Pública nº 0705266-03.2012.8.01.0001. Ela é titular da 2ª Vara Pública, mas está respondendo também pela 1ª Vara.

O MPE já havia alegado anteriormente que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentavam sérias irregularidades, inclusive com direcionamento na licitação para ...