3 de fevereiro de 2011

Nova sede do TJAC e Anexos: Pedro Ranzi apresenta instalações

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre reuniu na quarta-feira (2) magistrados, servidores e  imprensa local, para apresentar as novas instalações da sede do TJAC, oportunidade em que foram entregues os Anexos I, II e III do Poder Judiciário.

O ato foi conduzido pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, e contou com a participação dos Desembargadores Adair Longuini (Vice-Presidente), Samoel Evangelista (Corregedor Geral da justiça) e Eva Evangelista (Diretora da Escola Superior da Magistratura Acreana - ESMAC), Defensor Público Geral Dion Nóbrega, Superintendente Regional da ...

3 de fevereiro de 2011

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de fevereiro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 401/2011 (DJE nº 4.367, de 03.02.2011, fl. 1) divulga a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de fevereiro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no ...

2 de fevereiro de 2011

Desembargador Samoel Evangelista tem fotografia afixada na Galeria do TRE-AC

A galeria de fotos dos ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre passa a contar também com a foto do desembargador Samoel Martins Evangelista. O magistrado esteve à frente da Justiça Eleitoral durante o biênio 2007/2009. A cerimônia de descerramento aconteceu na terça-feira (1º), na ante-sala do plenário do TRE-AC.

O presidente do Tribunal, desembargador Arquilau de Castro Melo, fez o discurso de abertura da solenidade. Em sua manifestação, Arquilau fez questão de destacar as qualidades do desembargador Samoel Evangelista. "Não há em toda a trajetória de vida do desembargador Samoel nada que desabone ...

2 de fevereiro de 2011

Caso Janete Pinheiro: Acusados de latrocínio são ouvidos na 3ª Vara Criminal da capital

Durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta quarta-feira (2), o Juiz de Direito Raimundo Nonato Maia, Titular da 3ª Vara Criminal de Rio Branco, ouviu os depoimentos   de Kelvin Mariano de Oliveira e Ariclenes Firmino da Silva, denunciados pelo Ministério Público pela prática de crime de latrocínio (roubo seguido de morte), previsto no artigo 157, parágrafo III, segunda figura do Código de Processo Penal (CPP).

Segundo os autos (processo nº ...

1 de fevereiro de 2011

Pedro Ranzi apresenta novas instalações da sede do TJAC e entrega Anexos I, II e III

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, reunirá magistrados, servidores e a imprensa nesta quarta-feira (02) para apresentar as novas instalações da sede do TJAC e entregar os Anexos I, II e III.

O ato está marcado para as 8h30 e acontecerá à Rua 01 do Centro Administrativo, localizado na BR-364, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A obra da nova unidade foi iniciada em junho de 2006, sendo concluída em dezembro de 2010, quando o Governo do Estado realizou a entrega oficial do ...

1 de fevereiro de 2011

Conselho de Administração estabelece dotação de pessoal para as unidades judiciárias de 1º Grau

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre estabeleceu a dotação de pessoal para as unidades judiciárias e Diretorias do Foro, além de outros serviços das Comarcas do Estado. A decisão consta da Resolução nº 20/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.365 (fls. 30 a 40), desta terça-feira (1º).

A medida leva em consideração a extinção de cargos e funções estabelecidas pela Lei Complementar Estadual nº 220, de 30 de dezembro de 2010. O Conselho de Administração - a quem compete estabelecer políticas e diretrizes gerais ...

1 de fevereiro de 2011

Processo Seletivo para Juiz Leigo: TJAC divulga local e horário das provas

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio do Edital nº 4/2011, tornou público a data e o horário das provas do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo nas Subsecretarias e Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário.

De acordo com o Edital nº 4/2011, publicado na edição nº 4.363 do Diário da Justiça Eletrônico (dia 28.01.2011, fl. 01), as provas, que terão duração de cinco horas, iniciarão às 13h do próximo dia 6 ...

31 de janeiro de 2011

Novo horário de expediente no Poder Judiciário inicia nesta terça (1º)

A partir desta terça-feira (1º de fevereiro) todas as unidades judiciárias acreanas funcionarão em novo horário, à exceção dos setores de Distribuição e Protocolo, que funcionarão até às 18h. O Sistema de Plantão continuará funcionando na forma já normatizada. 

Com isso, o expediente iniciará às 7h e se encerrará às 14h, uma jornada diária de sete horas corridas recomendada pela Resolução nº 88 do conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o novo horário de expediente, a Direção do TJAC espera reduzir despesas e contribuir para a melhoria da qualidade de ...

31 de janeiro de 2011

Concurso para Servidor: TJAC vai empossar mais 153 aprovados nessa terça-feira (1º)

O Tribunal de Justiça do Acre empossará, nessa terça-feira, dia 1º de fevereiro, mais 153 candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado, realizado em 2010.

A solenidade de posse acontecerá no Palácio da Justiça, às 16h, e será conduzida pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi. A lista com os nomes dos convocados foi divulgada pelo Edital nº 2, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.338, de 23.12.2010, fls. 1 a 5.

No dia 7 deste mês o Tribunal ...

28 de janeiro de 2011

CNJ decide que juiz substituto não recebe mais por atuar como titular

Em Sessão Ordinária realizada na terça-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Juiz Substituto Estadual só tem direito a acréscimo de remuneração se for convocado para exercer a atividade em instância superior à sua.

A decisão aconteceu durante julgamento do Pedido de Providências nº 0004757-18.2010.2.00.0000, de autoria da  Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), que queria obrigar o Tribunal de Justiça do Acre a pagar os valores relativos a diferenças de entrância a todos os Juízes de Direito Substitutos que exercem o cargo como Juiz Titular.

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