8 de fevereiro de 2011

Nova Direção do TJAC para o biênio 2011-2013 é empossada

Os Desembargadores Adair Longuini, Samoel Evangelista e Arquilau Melo foram empossados na última sexta-feira (04) nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente.

A Sessão Solene de Posse da Direção do Tribunal de Justiça do Acre eleita para o biênio para 2011-2013 foi realizada na nova sede do TJAC.

  

O ato de transmissão de cargos foi prestigiado por grande número de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas o Governador do Estado do Acre, Tião ...

7 de fevereiro de 2011

Processo Seletivo para Juiz Leigo: provas são aplicadas nas Comarcas de Rio Branco, Brasiléia, Tarauacá e Cruzeiro do Sul

No último domingo (06) foram aplicadas as provas objetiva e subjetiva do processo seletivo para a contratação temporária de Juízes Leigos para atuarem nos Juizados Especiais Cíveis da capital e do interior do Estado.
 
A seleção foi aberta por meio do Edital nº 01/2010 e é destinada ao preenchimento de 16 vagas em 14 Comarcas: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Acrelândia, Brasiléia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
 
Será considerado habilitado à correção da prova subjetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% ...

5 de fevereiro de 2011

Empossada Direção do TJAC para o Biênio 2011-2013

Em Sessão Solene realizada às 19h de sexta-feira (04), na sede do Tribunal de Justiça do Acre, foi empossada a Direção do TJAC eleita para o biênio para 2011-2013.

A nova Administração do Judiciário Acreano é  composta pelos Desembargadores Adair Longuini (Presidente), Samoel Evangelista (Vice-Presidente) e Arquilau Melo (Corregedor Geral da Justiça).

O ato de transmissão de cargos foi prestigiado por grande número de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas o Governador do Estado do Acre, Tião Viana, senadores Jorge Viana, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz, Procurador Geral de Justiça, ...

4 de fevereiro de 2011

Nova Direção do TJAC toma posse nesta sexta-feira (04)

Em Sessão Solene que acontecerá às 19h desta sexta-feira (04), na nova sede do Tribunal de Justiça do Acre, será empossada a Direção do TJAC eleita para o biênio para 2011-2013.

A nova Administração do Judiciário Acreano será composta pelos Desembargadores Adair Longuini (Presidente), Samoel Evangelista (Vice-Presidente) e Arquilau Melo (Corregedor Geral da Justiça).

O ato de transmissão de cargos será prestigiado por autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições civis, militares e eclesiásticas, diretores, assessores e demais servidores do Tribunal.

Como convidado ...

4 de fevereiro de 2011

Vídeo institucional registra avanços da Justiça Acreana nos últimos dois anos

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre apresenta à comunidade um vídeo institucional sobre as principais ações da Administração do Tribunal no biênio 2009-2011, uma espécie de prestação de contas e registro histórico desse período.

Produzido sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social do TJAC,  o documentário de aproximadamente 15 minutos faz um balanço das principais realizações da gestão dos desembargadores Pedro Ranzi (presidente), Adair Longuini (Vice-Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça), e mostra os avanços do Judiciário Acreano nos últimos dois anos.

4 de fevereiro de 2011

Parcerias institucionais e cursos de aperfeiçoamento impulsionaram as atividades da ESMAC no biênio 2009-2011

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre (ESMAC) divulgou nesta semana o relatório com uma síntese das atividades realizadas no biênio 2009-2011, sob a direção da Desembargadora Eva Evangelista.

Orientada pelas diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), bem como pelas metas do biênio, a ESMAC implementou uma ampla agenda que incluiu a realização de cursos, palestras, jornadas de estudos, conferências, aperfeiçoamento de sua comunicação institucional, entre outras atividades.

"O propósito de acertos superou os desacertos, em tempos de mudanças, na busca de resultados", ...

3 de fevereiro de 2011

Nova sede do TJAC e Anexos: Pedro Ranzi apresenta instalações

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre reuniu na quarta-feira (2) magistrados, servidores e  imprensa local, para apresentar as novas instalações da sede do TJAC, oportunidade em que foram entregues os Anexos I, II e III do Poder Judiciário.

O ato foi conduzido pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, e contou com a participação dos Desembargadores Adair Longuini (Vice-Presidente), Samoel Evangelista (Corregedor Geral da justiça) e Eva Evangelista (Diretora da Escola Superior da Magistratura Acreana - ESMAC), Defensor Público Geral Dion Nóbrega, Superintendente Regional da ...

3 de fevereiro de 2011

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de fevereiro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 401/2011 (DJE nº 4.367, de 03.02.2011, fl. 1) divulga a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de fevereiro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no ...

2 de fevereiro de 2011

Desembargador Samoel Evangelista tem fotografia afixada na Galeria do TRE-AC

A galeria de fotos dos ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre passa a contar também com a foto do desembargador Samoel Martins Evangelista. O magistrado esteve à frente da Justiça Eleitoral durante o biênio 2007/2009. A cerimônia de descerramento aconteceu na terça-feira (1º), na ante-sala do plenário do TRE-AC.

O presidente do Tribunal, desembargador Arquilau de Castro Melo, fez o discurso de abertura da solenidade. Em sua manifestação, Arquilau fez questão de destacar as qualidades do desembargador Samoel Evangelista. "Não há em toda a trajetória de vida do desembargador Samoel nada que desabone ...

2 de fevereiro de 2011

Caso Janete Pinheiro: Acusados de latrocínio são ouvidos na 3ª Vara Criminal da capital

Durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta quarta-feira (2), o Juiz de Direito Raimundo Nonato Maia, Titular da 3ª Vara Criminal de Rio Branco, ouviu os depoimentos   de Kelvin Mariano de Oliveira e Ariclenes Firmino da Silva, denunciados pelo Ministério Público pela prática de crime de latrocínio (roubo seguido de morte), previsto no artigo 157, parágrafo III, segunda figura do Código de Processo Penal (CPP).

Segundo os autos (processo nº ...