O Tribunal Pleno Administrativo aprovou por unanimidade a nova composição de duas comissões permanentes: a de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos e a de Informática, Jurisprudência e Biblioteca.

Na primeira sessão presidida pelo Desembargador Adair Longuini como Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, também foi definido que a Coordenação de Juizados Especiais ficará sob responsabilidade da Desembargadora Eva Evangelista.

A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos será presidida pelo Desembargador Samoel Evangelista (Vice-Presidente do TJAC); terá como ...

Os novos dirigentes da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) tomaram posse na última sexta-feira (11), em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O evento foi prestigiado pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini.

O Juiz Giordane de Souza Dourado transmitiu o cargo de Presidente ao Juiz Marcelo Coelho de Carvalho, que conduzirá a Associação durante o biênio 2011-2013. Em sua despedida, Giordane Dourado destacou o comparecimento do Desembargador ...

O Desembargador Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visitou em caráter institucional na sexta-feira (11) o Tribunal de Justiça do Acre. Ele veio ao Estado para participar da solenidade de posse do Juiz de Direito Marcelo Carvalho como novo Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC). Essa é a primeira vez que um Presidente da AMB prestigia a posse da direção da entidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, por meio do Edital nº 6/2011 (Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 4.374, de 14.02.2011, fls. 4 e 5),  torna público o gabarito oficial da prova objetiva e o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo nas Subsecretarias e Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário.

A seleção, aberta pelo Edital nº 01/2010, destina-se ao preenchimento de 16 vagas para Juízes Leigos e formação de cadastro de reserva, ...

Em audiência de conciliação e julgamento realizada na manhã desta sexta-feira (11), na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, não houve acordo entre a família do líder sindical Wilson Pinheiro e a empresa Globo Comunicação e Participações S.A.. O Juiz de Direito Marcelo Carvalho, que presidiu a audiência, determinou a conclusão dos autos para nova deliberação ou sentença de julgamento antecipada do processo. O Juiz pode ainda determinar a produção de novas provas, caso considere necessário.

Na audiência de hoje, a parte autora foi representada pela filha de Wilson Pinheiro, Hiamar Pinheiro, ...

A nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), eleita no dia 10 de dezembro de 2010 para o biênio 2011-2013, será empossada nesta sexta-feira (11). A solenidade de posse acontecerá às 17h, no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, e deve reunir a comunidade forense do Estado. O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, será o convidado especial do evento.

O Juiz Giordane de Souza Dourado, que presidiu a entidade nos últimos dois anos, fará a transmissão do cargo ao Juiz Marcelo Coelho de Carvalho. A nova ...

Será realizada às 11h desta sexta-feira (11), na  4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, a audiência de conciliação e julgamento do processo nº 0023855-8920098010001 - Procedimento Ordinário de Indenização por Dano Moral (direito de imagem) - de autoria de Maria Terezinha de Paiva Pinheiro, e que tem como ré a empresa Globo Comunicação e Participações S.A.

A audiência será presidida pelo titular da unidade judicial, Juiz de Direito Marcelo Carvalho.

No processo, a parte autora, ...

O Estado do Acre recebe, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil (CDEMP) de 2011. Na abertura do evento, realizada na manhã de hoje no Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco, a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), foi convidada a proferir palestra aos participantes, com os quais compartilhou a experiência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ao apresentar as finalidades e competências da Enfam, Evangelista ressaltou a importância da ...

Empossada a nova Direção do Tribunal de Justiça para o biênio 2011-2013, nesta terça-feira (08) foram divulgados por meio do Diário da Justiça Eletrônico (nº 4.370, de 08.02.2011, fls. 4 e 5) os nomes da nova equipe de trabalho do TJAC.

Um dos primeiros atos do Desembargador-Presidente Adair Longuini foi a nomeação dos seguintes diretores: Ana Lúcia Lemos Lovisaro do Nascimento, Diretora Geral; Reginaldo Luís Pereira Prates, Diretor Administrativo; Hiata-Anderson Barbosa de Oliveira, Diretor de Recursos Humanos; Amanda de Jesus Moraes Bezerra, Diretora de Finanças; José Idalécio de Souza Galvão, Diretor de ...

O Edital nº 05/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 07) desta terça-feira (08), divulga o gabarito preliminar da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para o Desempenho das Funções de Juiz Leigo, aplicada no último domingo (06).

A seleção, aberta pelo Edital nº 01/2010, destina-se ao preenchimento de 16 vagas para Juízes Leigos e formação de cadastro de reserva, que atuarão nas Subsecretarias e Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário em 14 Comarcas do Estado: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Acrelândia, Brasiléia, Assis ...