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TJAC nomeia novos representantes para o Conselho da Comunidade de Cruzeiro do Sul
Portaria define composição mínima e estabelece prazo para posse e eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal (mais…)
Notícias
TJAC suspende temporariamente publicação de intimações no Diário da Justiça Eletrônico Nacional
Provimento Conjunto visa garantir a continuidade e a regularidade da publicidade dos atos processuais, após a detecção de problemas operacionais e instabilidades técnicas na integração SAJ-DJEN. Durante período de suspensão, as intimações prosseguem por meio do Diário da Justiça eletrônico (Dje) (mais…)
Mês de junho terá seis leilões judiciais
Os bens estão disponíveis para receberem propostas até a data e horário de encerramento dos leilões
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Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os relacionamentos afetivos, como reconhece a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (mais…)
TJAC colabora em formação da rede de atendimento às mulheres de Feijó
A democratização de informações fortalece a rede de proteção e aprimora o atendimento às vítimas de violência doméstica
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TJAC publica resolução que implanta nova estrutura organizacional do Judiciário acreano
Para o presidente do TJAC, implantação do Modelo de Excelência na Gestão e da nova estrutura organizacional representa um avanço construído com diálogo, respeito ao que ...
A iniciativa tem como objetivo atender à necessidade de ampliação da atuação operacional da Superintendência Regional da PRF no Acre, especialmente na região do Vale do Juruá
Curso iniciou nesta terça-feira, 20, e segue até a próxima sexta-feira, 23, com objetivo de tornar 50 servidoras, servidores, magistradas e magistrados da capital e interior em multiplicadores dos benefícios do eproc para celeridade e produtividade
Iniciativa reafirma o papel do Judiciário como agente de transformação social por meio da tecnologia (mais…)
O juiz de paz celebra casamentos, verifica o processo de habilitação para matrimônios, exerce atribuições conciliatórias e outras funções previstas na legislação, exceto as de competência criminal.
TJAC formaliza cessão de espaço para instalação de unidade da PRF na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul
Servidoras e servidores do Judiciário do Acre iniciam formação para serem multiplicadores do eproc
TJAC doa computadores para escola de informática da igreja Assembleia de Deus em Porto Acre
TJAC e TRE/AC alinham primeira eleição popular de juiz de Paz
