A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre avisa que as atividades dos Serviços Notariais e de Registro da Comarca de Sena Madureira estarão suspensas nesta quarta-feira (18), em virtude de atualizações do Sistema Cartorário.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros participou do 96º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, ocorrido nos dias 12 e 13 de setembro na cidade de Gramado (RS).
Outros 26 representantes das Cortes de Justiça Estaduais do Brasil estiveram presentes no evento.
No final da última sexta-feira (13), eles divulgaram a Carta de Gramado, que marcou o encerramento das atividades.
As autoridades discutiram diversos temas importantes, dentre os quais a “Regulamentação das promoções da Magistratura” e a “Reforma Política e Justiça Eleitoral”,
O documento sintetiza as conclusões do ...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promovem nesta semana mais uma fase da agenda de atividades para o mês de setembro na Comarca de Rio Branco. Na próxima quinta-feira (19), será iniciado o curso sobre “Redação Jurídica”, destinado a magistrados e servidores, que será ministrado prof. Dr. Eduardo Sabbag, da Rede LFG – considerado um dos maiores nomes nessa área no Brasil.
Ele também é advogado e autor de obras jurídicas; doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP e doutorando em Língua Portuguesa, pela mesma instituição.
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A presidência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado comunica às partes, advogados e demais interessados, que em virtude da falta de quórum, justificada pela ocorrência de sessão concomitante da Câmara Criminal, não haverá sessão ordinária desse Órgão Julgador nesta terça-feira (17.09.2013).
Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria da Câmara nos telefones 3302-0444 e 3302-0445.
Em decisão monocrática, a desembargadora Denise Bonfim indeferiu no final desta sexta-feira (13) um Mandado de Segurança contra ato do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (autos nº 5669-76.2013.8.01.0001), que suspendeu as atividades da empresa Ympactus Comercial LTDA, conhecida por Telexfree.
O Mandado de Segurança (MS), com pedido liminar, foi impetrado por Adriano Sá Farias mais 51 pessoas contra a decisão do 1º Grau que indisponibilizou os bens dos sócios administradores pela aparente prática de atividade ilícita por parte de pessoa jurídica, bem como contra o ato do Juízo da 2ª Câmara Cível ...
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Eva Evangelista, participou nesta sexta-feira (13), no auditório da Fieac, da palestra "Exploração e produção de Petróleo e Gás na Bacia do Acre", ministrada pelo consultor da Agência Nacional de Petróleo, Nilton Monteiro, que veio ao Estado a convite do governador Tião Viana.
Nilton Monteiro é engenheiro de petróleo, trabalhou durante 38 anos na Petrobrás e durante 16 anos atuou em países da África, Ásia e Europa. Atualmente, ele trabalha como consultor de várias empresas, dentre elas a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta semana representantes das principais instituições ligadas aos direitos de crianças e adolescentes. O encontro foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, que os recebeu em seu gabinete.
Também participaram da reunião o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; os procuradores de Justiça Carlos Maia e Oswaldo D’Albuquerque; os promotores Francisco Maia e Almir Branco; o diretor Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Henrique Corinto; a diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria das Dores; Osvaldo Angelo, da Divisão de Atendimento Socioeducativo e Alzierene Saldanha, da Secretaria Municipal de Cidadania ...
O desembargador-presidente Roberto Barros participa do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Representantes de 27 Cortes de Justiça Estaduais estão reunidos no evento - iniciado nessa quinta-feira (13) e que termina nesta sexta-feira (13) -, em Gramado, na serra gaúcha. As atividades acontecem no Espaço Érico Veríssimo, no Centro de Convenções do Hotel Serrano.
Durante a abertura desse 96º Encontro do Colégio Permanente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Pereira, afirmou que o evento será profícuo e produtivo pelos temas propostos e ...
Objetivando garantir o acesso aos usuários dos Serviços dos Tabelionatos de Protesto de Títulos da Capital, o Serviço de Distribuição de Títulos de Rio Branco (STD) funcionará, a partir do dia 16 de setembro de 2013, na Avenida Ceará, nº 2.767, sala 07, Bairro Dom Giocondo, CEP.: 69900-300.
O Serviço de Distribuição de Título (SDT) garante igualdade de acesso, por número de títulos, independentemente do valor, a todos os cartórios de Protesto de Títulos da respectiva Comarca, consoante previsão legal.
O atendimento ao público será prestado das 08h às 11h e das 12h às 15h. Maiores informações poderão ser ...
Com o objetivo de continuar incentivando a qualificação profissional dos servidores do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, prorrogou por mais um ano a parceria que garante desconto de 37,5% nas mensalidades de cursos de graduação em Administração ou Ciências Contábeis, e também de pós-graduação, oferecidos pelo Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá (Ieval).
Para efeito do presente Convênio, consideram-se servidores todos aqueles que se encontrem vinculados ao Sinspjac, bem como seu cônjuge ou companheiro(a), e filhos.
A contrapartida do sindicato dos servidores é a ...
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