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Notícias

Justiça determina providências imediatas sobre situação de crianças e adolescentes vítimas das enchentes

O Juiz Romário Divino solicitou na tarde desta sexta-feira (17) à Defesa Civil e ao 1º Conselho Tutelar de Rio Branco providências imediatas para que crianças e adolescentes sejam retirados das áreas de risco, alagadas pelas últimas enchentes.

Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, o magistrado enviou um ofício aos dois órgãos, endereçados ao Coordenador Estadual da Defesa Civil, João de Jesus de Oliveira da Silva e ao Conselheiro Valdemir dos Santos Macêdo.

“Este Juízo soube que há um grande número de crianças nas áreas alagadas de ...

Justiça e Defensoria Pública do Acre discutem parcerias sobre o CEJUS

A Juíza Mirla Cutrim recebeu membros da Defensoria Pública do Estado do Acre para discutir parcerias sobre o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUS) da Comarca de Rio Branco. O encontro ocorreu no Fórum da Avenida Ceará, onde funciona o Centro, na última quarta-feira (15).

“Agradecemos aos senhores por esta visita que, esperamos, resulte em uma cooperação institucional. Como identificamos que a Defensoria também trabalha constantemente com a política de conciliação, pensamos que poderemos discutir idéias e propostas conjuntas”, disse a magistrada, que responde pelo CEJUS, logo no início da reunião.
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Concurso Juiz de Direito Substituto: Divulgada a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 02-TJAC-Juiz Substituto, divulgado nesta sexta-feira (DJE nº 4.620, fls. 1 a 6), torna pública a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC, regido pelo Edital nº 01-TJAC-Juiz Substituto (DJE nº 4.567, de 01.12.2011, fls. 1 a 14)

Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua ...

TJAC convoca 15 novos estagiários aprovados para Comarca de Rio Branco

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17) divulga o Edital nº 09/2012 (DJE nº 4.620, de 17.02.2012, fls. 7 e 8), que convoca novos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários destinados à Comarca de Rio Branco.

A nova convocação pretende substituir aqueles que foram convocados por meio do Edital nº 08/2012 (DJE nº 4.614, de 09.02.2012, fl. 3) e não atenderam ao chamado.

Os estudantes convocados deverão comparecer, no prazo de três dias úteis, ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário ...

TJAC decide que motorista acusado de acidente e morte no trânsito deve ir a Júri Popular

O número de mortos em acidentes de trânsito no Brasil não pára de crescer. Para ser ter uma idéia, o Ministério da Saúde realizou um estudo - divulgado no final de 2011 - que aponta um aumento de 24% nos últimos oito anos. Os 32.753 acidentes registrados em 2002 saltaram para 40.160 em 2010.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número oficial de mortos no Brasil é de 35 mil por ano, o que já é considerado muito alto. No entanto, a maior parte dos especialistas alerta que ocorram pelo ...

TJAC oficia Ministério Público para indicação de lista sêxtupla à vaga do quinto constitucional

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, encaminhou na última segunda-feira (13) ofício à Procuradora-Geral de Justiça Patrícia Rêgo, solicitando o envio da lista sêxtupla dos membros do Ministério Público Estadual concorrentes à vaga do quinto constitucional no TJAC.

Com a edição da Lei Complementar Estadual nº 240, de 29 de dezembro de 2011, que prevê a instituição de três novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça, um destes se destina a membros do Ministério Público, em observância à regra do quinto constitucional, conforme estabelece o artigo 94 ...

Caso Wilson Pinheiro: TJAC arquiva ação rescisória por decadência de prazo

O Tribunal Pleno do Acre arquivou nesta quarta-feira (15) a ação rescisória nº 0000016-67.2011.8.01.0000, movida pela família do líder seringueiro e sindicalista Wilson Pinheiro contra a empresa americana Warner Brothers South Inc., visando a reforma do Acórdão nº 4.781, da Câmara Cível do TJAC, e da sentença condenatória obtida em 1º Grau.

O referido acórdão da Câmara Cível, relativo ao julgamento do processo nº 2007.001326-6, manteve a sentença proferida em 1º Grau pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco, que condenou a empresa Warner ao pagamento ...

VEPMA realiza cursos de capacitação profissional para reeducandos

Mal iniciou o ano, mas a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco já promoveu ações direcionadas ao Programa Começar de Novo.

A programação da unidade judiciária, cuja titular é juíza Maha Manasfi, começou em janeiro por meio de reuniões e atividades internas.

“Não podemos parar! Precisamos continuar implementando ações e medidas que ajudem a reinserir essas pessoas no âmbito de suas famílias e também no mercado de trabalho”, explicou a magistrada.

Já no último dia 6 de fevereiro teve ...

Justiça institui normas sobre a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2012

Disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos e coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas. É com esse intuito que 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco publicou a Portara nº 003 (veja aqui).

O documento assinado pelo Juiz Romário Divino, titular da unidade judiciária, determina as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2012.


"A intenção é estabelecer normas que permitam ...

TJAC abre processo para escolha de novo desembargador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, por meio do Edital nº 09/2012 (DJE nº 4.617, de 14.02.2012, fl. 2), declarou aberto o concurso para o provimento de um cargo de desembargador do TJAC.

A vaga foi criada recentemente, após promulgação da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 29 de dezembro de 2011, que prevê a instituição de três novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

De acordo com a lei, dois desses três cargos devem ser providos ...

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