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Notícias

Tribunal de Justiça do Acre eleva valor do auxílio-saúde dos servidores

Reunido na manhã desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiu elevar o valor do auxílio-saúde dos servidores - que passará de R$ 50 para R$ 200. A decisão coletiva resulta em um aumento de 300% em relação ao que é pago atualmente e antecipa em 16 meses o benefício, que só estava previsto para setembro de 2015. A reunião entre os desembargadores aconteceu no gabinete da presidência, sede da instituição e o anúncio oficial foi replicado aos diretores do TJAC, em outra reunião que se estendeu até o início da noite. Para que o benefício seja implementado, será ...

Juizados Especiais: concessionária e indústria automobilística são condenadas por falha na prestação do serviço

A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível (1º JEC) da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Eronilson Martin Cordeiro e condenou a indústria Peugeot Citroen do Brasil Ltda e a concessionária Le Nord ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em razão de “falha na prestação de serviço”. De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.149 (fl. 65), do último dia 5 de maio de 2014, as empresas foram negligentes, uma vez que demoraram 57 dias para providenciar a troca ...

Desembargador Roberto Barros visita comarcas de Brasileia e Epitaciolândia

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nessa terça-feira (6) as Comarcas de Brasileia e Epitaciolândia – distantes cerca de 200 km da Capital acreana. Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, de Caruline Simão, à frente da Diretoria da Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) e do gerente de bens e materiais do Tribunal, Ronaldo Pereira. Na Comarca de Brasileia, ele foi recebido pelos juízes de Direito Gustavo Sirena e Clóvis Lodi, titulares das Varas Cível e Criminal, respectivamente. Após diálogo inicial com os magistrados, o presidente convidou também para a reunião os ...

Enafron: Tribunal de Justiça do Acre participa de Encontro Nacional de Segurança nas Fronteiras

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio de seu desembargador-presidente Roberto Barros, foi convidado especial para participar do 10º Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

O evento acontece até quinta-feira (8) no município de Epitaciolândia, distante pouco mais de 200 km da Capital acreana.

Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, de Caruline Simão, à frente da Diretoria da Regional do Vale do Alto Acre (Drvac), do gerente de bens e materiais do Tribunal, Ronaldo Pereira e do assessor-chefe militar, major Glayson Dantas. “O Tribunal de Justiça participa deste evento ...

Corte de Justiça Acreana define 23 de maio como data da posse dos novos desembargadores

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reuniram na manhã desta quarta-feira (7) para definir a data da posse de dois novos desembargadores. Eles decidiram que os juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro deverão ser empossados no cargo de desembargador no dia 23 de maio (uma sexta-feira). A reunião aconteceu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça e teve a presença dos integrantes do Tribunal, à exceção do desembargador Samoel Evangelista, que estava envolto “na condução de medidas e decisões urgentes”. No entanto, ele também manifestou-se favorável à decisão dos seus pares.

Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul realiza série de audiências concentradas

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou no último mês de abril uma série de audiências concentradas, em atenção ao Provimento nº 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a reavaliação semestral das situações de todas as crianças e adolescentes submetidas a medidas protetivas de acolhimento.

A ação aconteceu durante os dias 23 e 24 de abril, na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul. A escolha do local se deu principalmente em razão de dificuldades técnicas que impossibilitaram a realização dos trabalhos diretamente nas sedes do Abrigo ...

CNJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre escolha de novos desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter os efeitos da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo do ano de 2014, realizada no dia 21 de março. Na ocasião, a Corte de Justiça Acreana apreciou dois processos administrativos destinados à escolha de dois novos desembargadores, por meio do critério de merecimento. Dessa forma, está mantida a escolha dos nomes dos juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro para serem empossados no cargo de desembargador. A decisão monocrática é assinada pela conselheira Gisela Gondin Ramos, cuja liminar em 4 de abril havia suspendido a posse dos ...

Concurso para Servidor: TJAC convoca mais de 100 aprovados

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nesta terça-feira (6) as convocações para inspeção médica, entrega de documentos e posse de 102 novos servidores de níveis superior e médio que irão atuar nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior do Estado. As convocações acontecem em atenção à necessidade de contratação de servidores para atender às demandas nas unidades judiciárias, bem como para atender à política de maximização da eficiência da prestação jurisdicional, através da adoção de medidas que garantam as necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis. As listas completas dos convocados, além dos documentos e exames ...

Concurso para Servidor: TJAC assina edital de convocação com mais de 100 aprovados

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, assinou nesta segunda-feira (5), o edital de convocação de 102 candidatos dos últimos dois concursos da instituição para provimentos de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.

Diretores e assessores do Tribunal prestigiaram o ato, que também teve a presença de profissionais da imprensa. "No ano passado nós nos dedicamos à implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores que já se encontravam contratados. Neste ano já com o Plano em andamento, fizemos um levantamento das demandas de todas as unidades do ...

Comarca de Senador Guiomard condena empresa de bebidas a pagamento de R$ 150 mil

O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, julgou procedente o pedido formulado pelos autores Francisco Lima Pereira, Gilvânia da Silva Pereira, Janaína da Silva Pereira e Maria Júlia da Silva Lima e condenou a firma Brasil Norte Bebidas Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil, em razão de acidente de trânsito que resultou na morte da vítima Francisco de Assis Boaventura (ex-companheiro e pai dos autores).

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.146 (fls. 68 a 70), do ...