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Notícias

Programa Começar de Novo realiza ação no bairro Belo Jardim I

Parceria entre a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) levou a ação do programa Começar de Novo ao bairro Belo Jardim I.

A ação social foi realizada na Igreja Metodista Wesleyana, na última sexta-feira (16), quando foram realizados durante todo o dia 96 atendimentos. O pastor da igreja, Lucas Sinhasique, lembrou a importância do programa, ao dizer que ele “forma unidade, na medida em que atua em sintonia com princípios e valores”. Ainda segundo ele, o Começar de Novo ajuda a resgatar ...

2º Juizado Especial Cível sentencia 161 processos em um minuto

161 sentenças em um minuto. Essa foi a marca alcançada pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco com a realização de um mutirão de Audiência Única de Ação Repetitiva (AU-CIJ de AR).

Houve um total de duas grandes audiências, realizadas nos meses de maio e junho e divididas por grupos, haja vista o grande número de pessoas envolvidas.

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Marcos Thadeu, titular da unidade judiciária.

Visando obter maior rapidez e eficácia na solução de litígios dos cidadãos, sem as burocracias convencionais, essas audiências não fazem uso de ata, ...

Caso José Hugo: 1ª Vara do Tribunal do Júri realiza audiência com os acusados Hidelbrando Pascoal e Raimundo Alves

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, Leandro Gross, realizou nesta segunda-feira (19) a audiência de interrogatório dos réus Hidelbrando Pascoal Nogueira Neto e Raimundo Alves de Oliveira, vulgo “Raimundinho”, acusados do sequestro e morte da vítima José Hugo Alves Júnior, ocorrida em 1997, no estado do Piauí.

O depoimento dos réus se deu em atenção ao pedido formulado via carta precatória pela Vara Única da Comarca de Parnaguá (PI), unidade judiciária responsável pela apuração da ação penal. De acordo com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), o crime ...

Presidente do Tribunal anuncia entrega de computadores e contratação de novos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, realizou na manhã desta segunda-feira (19) uma visita à Central de Mandados (Ceman) e à Contadoria do Foro da Comarca de Rio Branco. Acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, ele vistoriou as instalações de ambos os setores e ouviu opiniões e sugestões dos servidores acerca do trabalho desempenhado e da necessidade de realização de reformas e mudanças estruturais nos locais.

Para o presidente do Tribunal, “a gestão precisa avançar não apenas nas unidades judiciárias em si, mas em setores cujo trabalho é fundamental para que o Judiciário ...

Parceria do TJAC com a Enfam garante formação inicial para 15 magistrados do Acre

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) concluiu, na última sexta-feira (16), o I Curso de Formação Inicial para Magistrados – Módulo Nacional destinado a 12 juízes do Tribunal de Justiça do Acre. O curso é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a Enfam. Magistrados recém-empossados de tribunais do Mato Grosso do Sul e do Piauí também participaram das atividades realizadas em Brasília.

Com formato dinâmico, com foco na parte prática, o curso oferecido pela Enfam teve ...

Comarca de Cruzeiro do Sul: parceria com Apadeq garante reparação do Centro Cultural do Juruá

O Centro Cultural do Juruá, primeiro museu da Justiça Acreana, funciona na mais antiga edificação do estado do Acre, datada de 1912, que se destinou originariamente a abrigar a Prefeitura do Departamento do Alto Juruá. Mas apesar de seu grande valor como patrimônio cultural e de sua importância como referência à identidade e memória do povo acreano, recentemente o prédio foi alvo da ação de vândalos, que danificaram as paredes e as instalações elétricas do local, comprometendo a edificação estética e funcionalmente.

Objetivando a reparação dos estragos, ...

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Acre informa que no próximo sábado (17) todos os serviços ligados aos Sistemas Computacionais estarão indisponíveis (das 8h às 18h), em virtude de manutenções no sistema elétrico dos servidores. A diretoria lembra ainda que os serviços poderão retornar antes do previsto, assim que as manutenções forem executadas. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (68) 3302-0361.

Roberto Romanholo Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC

2ª Vara da Infância e da Juventude lança edição 2014 do projeto ECA na Comunidade

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco lançou neste mês de maio a edição 2014 do projeto “Eca na Comunidade: Direitos e deveres”. O evento aconteceu na semana passada, na escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, situada no bairro Aviário.

O projeto é coordenado pelo juiz titular da unidade judiciária, Romário Divino, e executado pelo Núcleo de Apoio Técnico, representado pela pedagoga Alessandra Pinheiro, em parceria com a Polícia Militar.

Coube a ela conduzir a palestra de abertura do lançamento, cujo tema foi “A importância das regras e limites ...

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (15). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que não haverá sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional nesta quarta-feira (14) - tendo vista a ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJAC) Para mais informações, entrar em contato com a Diretoria Judiciária nos telefones 3302-0353 e 3302-0350.