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Notícias

Justiça condena empresa de assistência médica e hospital a pagamento de indenização

A juíza Isabelle Santos, respondendo pelo 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pela autora Samia Patrícia dos Santos Barroso e condenou a empresa Assistência Médica e Odontológica de Rondônia Ltda. (Ameron) e o Hospital da Criança de Rio Branco (Urgil) ao pagamento de indenização por danos morais em razão da recusa na internação de seu filho, que é conveniado ao plano de saúde Ameron.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.180 (fl. 60), de desta terça-feira (17), as empresas deverão pagar ...

Cidade da Justiça: TJAC assina ordem de serviço para construção de muro e guarita de segurança

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, assinou a ordem de serviço para a construção do muro e da guarita de segurança da Cidade da Justiça, complexo que irá reunir todos os serviços judiciários em um mesmo local.

O documento também foi assinado pela empresa Destak Construção Civil Ltda. – Epp, que será responsável pela obra, representada por Altemir do Nascimento. O ato foi prestigiado por diretores e assessores do Tribunal.

O prazo previsto para execução dos serviços é de 90 dias e já passou a valer.

Considerado um ...

Diretoria de Informação Institucional lança estúdio de rádio

O Tribunal de Justiça do Acre, através de sua Diretoria de Informação Institucional (Diins), realizou nesta segunda-feira (16) o evento de lançamento do estúdio de rádio da instituição.

Falando diretamente da nova unidade, o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, concedeu uma entrevista ao programa Audiência Pública, apresentado pelo juiz-auxiliar Cloves Ferreira, através da Rádio Difusora Acreana, integrante do Sistema Público de Comunicação do Acre, todas as segundas-feiras a partir das 8 horas.

Roberto Barros destacou a importância do rádio dentre os meios de comunicação disponíveis, por sua natureza e alcance privilegiados, principalmente, levando-se em conta as ...

Justiça Comunitária: TJAC torna público processo seletivo para contratação de agentes comunitários

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública na última sexta-feira (13) a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários de justiça e cidadania e assistente de coordenação para atuação no âmbito do programa Justiça Comunitária.

De acordo com o Edital nº 9/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.178 (fls. 71 a 73), o certame consistirá em duas etapas - análise curricular e dinâmica de grupo, sendo esta última realizada por um psicólogo que deverá identificar os indivíduos com os perfis mais adequados à natureza das atividades desenvolvidas pelo programa.

Tribunal de Justiça investe em novos equipamentos na Comarca de Epitaciolândia

“O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tem tido a preocupação de investir em recursos humanos, oportunizando algumas das condições que geram satisfação profissional, reconhecendo que os servidores não são meros funcionários, mas parceiros da organização”. A frase é da juíza de Direito Joelma Nogueira e sintetiza os investimentos realizados pela atual gestão em sua política de valorização dos servidores.

 

Política que também pode ser traduzida pelos novos equipamentos que estão sendo destinados a unidades judiciárias e administrativas da Capital e do interior do Estado.

Já foram substituídos nove computadores de uma só vez ...

Registro civil on-line chega a mais três municípios do Acre

Dando continuidade ao projeto de implantação do registro civil on-line de crianças, o Tribunal de Justiça do Acre ativou unidades interligadas entre cartórios e hospitais nos municípios de Brasileia, Plácido de Castro e Xapuri. A perspectiva é de que, nos próximos meses, outras unidades de saúde do interior e da Capital recebam serviço.

Este projeto foi possível graças à parceria realizada entre o Tribunal, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) e a Secretaria de Justiça ...

Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico.

O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produziria efeitos jurídicos em relação a todos os envolvidos, incluindo um eventual pedido de alimentos e herança de ambos os pais.

A sentença é assinada pelo juiz Fernando ...

Presidente do TJAC visita Comarca Senador Guiomard

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta sexta-feira (13) a Comarca de Senador Guiomard – distante cerca de 24 km da Capital acreana.

Acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, ele foi recebido pelos juízes Afonso Braña e Robson Aleixo, titulares das Varas Cível e Criminal da Comarca.

Após tratativas com os magistrados, o presidente se reuniu com os servidores (diretores de secretaria, assessores etc) das duas varas.

“Estamos aqui para conhecê-los e dizer da nossa preocupação com todos vocês, no sentido de contribuir para melhorar o ambiente e as ...

TJAC arrecada mais de R$ 57 mil com realização do primeiro Leilão Público de veículos

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta semana o primeiro Leilão Público de 2014 para alienação de veículos considerados inservíveis para o Poder Judiciário Acreano.

A atividade foi realizada na sede da Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo que foi adotado o critério do maior lance ou oferta por lote.

Todos os oito lotes ofertados foram arrematados. O maior lance ficou por conta do arremate de um veículo Volkswagen Kombi, que alcançou o valor de R$ 11.800.

Também foram vendidos dois automóveis Renault Clio, um veículo Chevrolet Astra, duas picapes Ford Courier, além de uma ...

Diretoria de Informação Institucional lança estúdio de rádio na próxima segunda-feira (16)

A Diretoria de Informação Institucional (Diins) do Tribunal de Justiça do Acre vai lançar na próxima segunda-feira (16) um moderno estúdio de rádio nas dependências da sede administrativa da instituição.

A nova unidade está equipada com instrumento de última geração e já passou por todos os preparativos técnicos antes de iniciar seu funcionamento regular na próxima semana.

O lançamento oficial será conduzido pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, com a presença de diretores da instituição.

Na oportunidade, Roberto Barros irá falar diretamente do Tribunal de Justiça aos ouvintes da Rádio Difusora Acreana, integrante do Sistema Público ...