3 de julho de 2015

Projeto Cidadania e Justiça na Escola na Comarca de Feijó deve contemplar centenas de crianças

As atividades envolvem a visita de magistrados e colaboradores ao ambiente escolar para a realização de palestras educativas.

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2 de julho de 2015

Juizado Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul manda cessar desconto em proventos de servidor público

Trabalhador procurou a Justiça para reclamar descontos indevidos em sua folha de pagamento pelo Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil (Proasp).

Em decisão liminar, a juíza de Direito Evelin Bueno, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, determinou que o Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil (Proasp) se abstenha de descontar o valor de R$30 mensais em folha de pagamento de Luiz César Soares da Silva, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária, fixada inicialmente em R$ 100, pelo prazo de 30 dias.

De ...

2 de julho de 2015

Justiça do Acre possui um dos maiores índices de servidores na área judicial do Brasil

89% da força disponível na área judiciária da Justiça do Acre estão distribuídos entre os segmentos do 1º Grau, Turmas Recursais e Juizados Especiais. (mais…)

2 de julho de 2015

Comarca de Xapuri: Tribunal do Júri condena acusado de assassinar delegado e pena passa dos 28 anos

Elivan da Silva já havia sido condenado a uma pena de 38 anos de prisão, pelo homicídio da adolescente Janaína Costa e pela tentativa de homicídio da genitora da vítima. (mais…)

2 de julho de 2015

Com atrações inéditas e premiações tentadoras, 1º Arraial do Tribunal começa às 16h desta sexta (3)

“Arrasta pé” faz parte das comemorações pelos 52 anos do Tribunal de Justiça do Acre e é destinado a magistrados, servidores, colaboradores e a seus familiares. (mais…)

1 de julho de 2015

Câmara Criminal mantém condenação de apenado pela prática de violência doméstica

Colegiado destaca que comprovadas a autoria e a materialidade delitivas não há que se falar em absolvição. (mais…)

1 de julho de 2015

Novos formulários de autorizações de viagens de menores facilitam a vida dos cidadãos

Provimento permite uma apreciação célere e criteriosa dos pedidos de autorização judicial para viagens de crianças e adolescentes. (mais…)

1 de julho de 2015

Dupla é condenada a mais de 15 anos de prisão por tráfico de entorpecentes

Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá negou aos condenados o direito de apelar em liberdade. (mais…)

1 de julho de 2015

NOTA DE PESAR

30 de junho de 2015

Comarca de Acrelândia realiza programação especial para marcar os 19 anos de instalação do Fórum

Programação especial incluiu atividades culturais, esportivas e recreativas que contemplaram tanto o público adulto quanto crianças e adolescentes. (mais…)