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Notícias

Justiça mantém suspensão de oficiais da PM que respondiam por improbidade administrativa

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco manteve a suspensão do ingresso nos quadros de acesso por antiguidade e por merecimento para as promoções de oficiais combatentes masculinos da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

Assinada pela juíza titular da unidade judiciária, Zenair Bueno, a decisão considera apenas os oficiais que figuram no polo passivo da Ação Civil Pública nº 0016220-91.2008.8.01.0001, até o trânsito em julgado da sentença, em que se apura a legalidade da investidura desses oficiais nos quadros da Corporação.

A 2ª Vara da Fazenda Pública já havia proferido uma ...

Assessoria de Controle Interno realiza auditoria em conjunto com o CNJ

A Assessoria de Controle Interno (Ascoi) do Tribunal de Justiça do Acre efetuou no período de 30 de junho a 23 de julho de 2014 uma auditoria na área de Tecnologia da Informação (TI).

A medida atende ao cronograma de auditorias conjuntas, enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Parecer nº. 1/2013 (SCI/Presi/CNJ), e ao planejamento da instituição, disposto no Plano Anual de Auditoria (PAA 2014).

Os trabalhos foram realizados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas a verificar o cumprimento, pelo TJAC, das diretrizes estabelecidas na Resolução nº. 182/2013 do ...

Centro Cultural do TJAC: exposição internacional do pintor Aurélio Pacheco segue até 10 de agosto

O Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre está recebendo a exposição internacional “El Mar de los Andes”, do pintor Aurélio Medina Pacheco (Moshó).

As telas do artista peruano poderão ser vistas até o dia 10 de agosto, no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco.

Na última sexta-feira (25), o desembargador-presidente Roberto Barros e o cônsul geral do Peru, Félix Solís, conduziram a solenidade de abertura oficial da exposição. O desembargador aposentado Arquilau Melo também prestigiou o evento, além da desembargadora aposentada Izaura Maia, juízes, servidores e outras autoridades.

“Já estabelecemos ...

Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de agosto

Com o objetivo de dar prosseguimento a formação continuada de magistrados e servidores, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) divulga a agenda de ações formativas para o mês de agosto.

As primeiras atividades serão os cursos “Básico de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e “Balanced Scored BSC”, ambos destinados a públicos específicos.

O Balanced Scored BSC será fundamental para que diretores e gestores aprendam sobre medição e gestão de desempenho e, dessa forma, possam obter os melhores resultados possíveis em relação ao Planejamento Estratégico 2015-2020, que vai começar nos próximos dias.

Ainda na ...

Aviso – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 29-07-14

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 18ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento já foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.208, da última segunda-feira (28), será realizada na próxima quinta-feira (31), em novo horário, às 9h em vez de 14h.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

Escola do Poder Judiciário capacita 68 novos estagiários

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) realiza a partir desta segunda-feira (28) um ciclo de palestras voltado para promover a ambientação e a capacitação dos 68 novos estagiários de nível superior - convocados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Acre para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.

A capacitação acontece até esta terça-feira (29), com uma carga horária de 8h e será ministrada em dois turnos (matutino e vespertino), de acordo com o horário de desempenho das funções do estagiário, conforme abaixo:

Turma A: Programação

Turma B: Programação

As ...

Programa Justiça Comunitária: TJAC realiza abertura do Curso de Capacitação

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na manhã desta segunda-feira (28) a abertura do Curso de Capacitação dos profissionais que atuarão no Programa Justiça Comunitária como assistente de coordenação e agentes comunitários.

A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, no plenário do Palácio da Justiça – centro da Capital -, contou com a presença da coordenadora geral do Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista; da juíza executora do Programa, Maha Manasfi; do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Nonato Maia; do prefeito da cidade de Rio Branco, Marcus Alexandre; da chefe da Casa ...

TJAC promove Curso de Capacitação da Justiça Comunitária

O Tribunal de Justiça do Acre por meio do Programa Justiça Comunitária promove nesta segunda-feira (28) o Curso de Capacitação dos profissionais que atuarão como assistente de coordenação e agentes comunitários.

Abertura do evento acontecerá a partir das 8h30min no Palácio da Justiça, sendo conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros. Dela também participarão a coordenadora geral do Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista e a juíza executora do Programa, Mana Manasfi.

O curso é objeto do Convênio n 003/2014, estabelecido com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, parceira já de há muito do Programa.

A capacitação ocorrerá durante toda a próxima ...

1ª Turma Recursal condena site a indenizar cliente que não recebeu produto

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação da empresa Mercado Livre Ltda., a qual deverá proceder com o pagamento de indenização por danos morais.

De acordo com a decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.200 (f. 93), ficou comprovado que houve prestação de serviço falha na venda de produto que foi pago, contudo, nunca foi entregue - embora o site tenha restituído os valores da compra de forma espontânea,

Segundo o acórdão, publicado no DJe do dia 16 de julho, a Turma entendeu que o dano aconteceu ...

Comarca de Plácido de Castro recebe novos computadores do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre continua investindo na entrega de novos computadores nas comarcas do interior, e dessa vez foi a Comarca de Plácido de Castro que recebeu 10 novas máquinas.

Esse trabalho faz parte da modernização do Judiciário Acreano, que está investindo na área de tecnologia da informação.

Também houve investimento no Núcleo do Juizado Especial Cível de Vila Campinas, distrito de Plácido de Castro, onde havia três computadores, dois dos quais foram substituídos por novos.

Outras unidades

Outras comarcas já foram beneficiadas. Na Comarca de Brasiléia, 32 computadores ...