O expediente no âmbito dos Juizados Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco já será retomado na manhã desta quinta-feira (11).

A Administração do Poder Judiciário do Acre já procedeu, por meio de suas equipes de engenharia e instalações, com todos os reparos necessários para que os serviços judiciais sejam retomados o quanto antes.

A agilidade na execução dos serviços resulta da preocupação da instituição em não se interromper o acesso dos cidadãos à Justiça e a rotina de trabalho nessas unidades judiciárias. Nesse sentido, todos os serviços judiciais e administrativos estão normalizados, de maneira que ...

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri, Luís Pinto, julgou improcedente o pedido formulado pela defesa da acusada Antonieta Morais da Silva e manteve a sua prisão preventiva pelas supostas práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006).

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.236 (fls. 77 e 78), desta terça-feira (9), destaca a necessidade de “garantia da ordem pública”, bem como da preservação da própria “credibilidade da Justiça”.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia ...

A Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre decidiram suspender o expediente em algumas unidades judiciárias do Fórum Barão do Rio Branco e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis.

Nesta quarta-feira (10), a Administração do TJAC publicou duas portarias alusivas a essa medida.

A primeira delas (nº 01/2014) suspende o expediente na 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e 2ª Vara de Fazenda Pública, localizadas no último andar do Fórum Barão do Rio Branco, no período de 10 a 12 de setembro de 2014.

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O Tribunal de Justiça do Acre informa que, em virtude das fortes chuvas ocorridas na tarde dessa terça-feira (9), alguns prédios apresentaram problemas de contenção de água na cobertura.

A Administração do Poder Judiciário do Acre tem feito consideráveis investimentos na construção de novos prédios – o novo Fórum Criminal (em fase final de execução) e o novo Fórum dos Juizados Especiais (já em fase inicial) -, além da reforma do Fórum Barão do Rio Branco, exatamente para evitar problemas dessa ordem.

Em relação a essa última unidade, está em pleno ...

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O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Programa Justiça Comunitária, realiza nesta quarta-feira (10) o lançamento do projeto Semeadores da Paz.

O evento acontece na Escola Estadual Armando Nogueira, às 19 horas, com a participação da coordenadora geral do Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista; do diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Francisco Djalma; e da desembargadora Regina Ferrari (executora do Programa).

O projeto tem o apoio da presidência do Tribunal, através do desembargador Roberto Barros, e visa difundir a cultura da conciliação e assim contribuir para a pacificação social. A iniciativa objetiva ainda incentivar a organização ...

O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente em parte o pedido formulado pela autora Denise de Melo Silva Borges (processo nº 0015280-24.2011.8.01.0001) para condenar a empresa Americanas.com (B2W Companhia Global de Varejo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, danos materiais no valor de R$ 799,90, além de ressarcimento simples do indébito no valor de R$ 599,85.

A decisão foi publicada na edição nº 5.234 do Diário da Justiça eletrônico (f. 39).

Entenda o caso

A Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) deu início nessa segunda-feira (8) aos serviços de infraestrutura da Cidade da Justiça de Rio Branco.

A ordem de serviço, assinada pelo desembargador-presidente, Roberto Barros, tem como objeto a execução dos serviços iniciais de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação de vias e sinalização viária.

De acordo com o presidente do TJAC, essa é a última grande contratação para a conclusão do empreendimento, que uma vez concluído, irá abrigar todos os serviços da Justiça Acreana em um mesmo lugar.

“Essa ordem ...

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A juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia, Joelma Ribeiro, julgou e condenou na semana passada os acusados Diego Araújo, Davilo Ozeias Alves, Odair José Canuto, Josecleuda da Silva e Creuziane Campos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35  da Lei 11.343/06).

De acordo com sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n° 5.233 (fls. 116 a 121), as penas variam entre 8 e 14 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério ...