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Notícias

Pleno do Tribunal de Justiça: concedido mandado de segurança a portador de Paralisia Cerebral

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (8), ocasião em que promoveram o julgamento de diversos processos de interesse público. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança, embargos infringentes e embargos de declaração.

A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Também estiveram presentes os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Adair Longuini, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari e Junior Alberto, além do procurador de Justiça, Cosmo de Souza.

Um dos processos de destaque da pauta diz respeito a um Mandado de Segurança impetrado pelo menor T. ...

TJAC entrega mobiliário em Manoel Urbano e Sena Madureira

O Tribunal de Justiça continua investindo no projeto de modernização das unidades, e nessa segunda etapa, o investimento será de mais de R$ 1 milhão em diversas unidades de Rio Branco e interior do Estado.

A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) esteve no município de Manoel Urbano, onde foram entregues: 1 armário com porta de vidro, 1 armário tipo estante, 1 gaveteiro, 1 mesa conjugada, além de 10 cadeiras executivas giratórias e uma mesa em L.

O mobiliário antigo será, em sua maior parte, leiloado e o ...

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (9).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Clipping 09-10-14

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Ac24Horas
O Alto Acre

Justiça condena concessionária a pagamento de indenização por danos morais

O 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco julgou e condenou a empresa Novesa Veículos Automotores Ltda ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descumprimento contratual que resultou na negativação do nome de um consumidor.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.257 (fl. 101), desta quarta-feira (8), a empresa deverá pagar a quantia de R$ 4 mil como forma de reparação pelos “danos sofridos”.

Entenda o caso

Luciano Gomes do Bonfim alegou à Justiça que realizou a compra de um automóvel junto ...

2ª Vara da Fazenda Pública: Estado é obrigado a efetuar depósitos do FGTS devidos à professora

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Janete Aparecida Aguiar (processo nº 0707034-27.2013.8.01.0001) e condenou a Fazenda Pública Estadual a efetuar o depósito dos valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A autora da ação trabalhou na rede pública estadual durante 12 anos - no período de 1998 até 2010.

Esse mesmo entendimento jurídico foi aplicado para outros profissionais que se encontravam em situação semelhante à da professora Janete.

Assinada pela juíza titular da unidade judiciária, Zenair Bueno, a decisão considerou que “o que ...

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 32 processos em uma única sessão

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre reunidos nesta terça-feira (7) julgaram 32 dos 38 processos inicialmente pautados para a 956ª sessão do órgão.

Dentre os recursos apreciados, figuraram agravos regimentais e de instrumento, apelações cíveis e embargos de declaração em processos que versam sobre temas como alienação fiduciária, assistência judiciária gratuita, direito creditício e do consumidor, partilha de bens, pagamento de gratificação, medidas de internação socioeducativa, dentre outros.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Órgão, desembargador Adair Longuini. Também estiveram presentes a desembargadora Eva Evangelista, o desembargador Laudivon Nogueira, bem como ...

Processo Seletivo para juízes leigos e conciliadores: provas serão aplicadas no próximo domingo (12)

Candidatos do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de novos conciliadores e juízes leigos. precisam estar atentos à data das provas, que serão aplicadas no próximo domingo (12).

A avaliação possui caráter eliminatório e classificatório e as avaliações terão duração de cinco horas.

É possível acompanhar essas e outras informações por meio de um link criado exatamente como ferramenta de auxílio aos candidatos e demais interessados.

As provas serão realizadas no horário das 8 às 13 horas (horário local). Os candidatos já podem consultar seus locais de prova, distribuídos nos polos abaixo discriminados:

Processo seletivo

O processo seletivo disponibiliza ...

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 08-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (8). A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

Conselho da Justiça Estadual define novo titular da 2ª Turma Recursal

O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) decidiu pela designação do juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre.

A sessão foi conduzida pelo desembargador Roberto Barros (presidente) e composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (corregedor geral da justiça) e Eva Evangelista (substituta).

O Cojus é o órgão responsável por formular políticas e diretrizes gerais da administração do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional, cuja composição, funcionamento e competência são disciplinados no Regimento Interno do Tribunal.

Ao analisar o Processo Administrativo nº 0100506-92.2014.8.01.0000, o Conselho escolheu pelo critério de merecimento, ...