1 de novembro de 2012

Justiça Comunitária: TJAC publica novo edital de convocação

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira (31) o Edital de Convocação dos candidatos classificados para a 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Assistente de Coordenação e Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, bem como o resultado do julgamento de recurso interposto por uma das candidatas.

O Edital nº 03/2012 foi divulgado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.790, também da quarta-feira.

De acordo com o documento, os candidatos convocados devem comparecer ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), nos próximos dias ...

31 de outubro de 2012

Justiça acompanha incineração de mais de uma tonelada de drogas

O juiz Elcio Sabo acompanhou na manhã desta quarta-feira (31) a incineração de mais de uma tonelada de droga.

Titular da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, foi ele quem autorizou a queima do material, apreendido durante uma operação conjunta das polícias Federal e Civil ocorrida em agosto deste ano.

O defensor público Antônio Araújo, que atua na unidade judiciária, delegados das duas corporações e a imprensa também presenciaram a incineração, que ocorreu na cerâmica Iguatu, no Km 05 ...

30 de outubro de 2012

Justiça em Números: TJAC é um dos mais eficientes do Brasil

A pesquisa Justiça em Números coloca o Tribunal de Justiça do Acre em posição de destaque quando comparado a outros tribunais estaduais do País.

O documento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite dessa segunda-feira (29), durante o V Seminário Justiça em Números.

O evento foi realizado em Brasília, e teve a participação especial do presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.

Dentre outros dados relevantes, o Justiça em Números ressalta que entre os tribunais de pequeno porte, o TJAC está em destaque por se manter ...

30 de outubro de 2012

Programa Começar de Novo: Justiça e FIEAC firmam parceria para qualificação profissional de reeducandos

Representantes do Poder Judiciário participaram, no dia 25 de outubro, de um seminário com a participação de empresários da capital acreana para discutir a oferta e a capacitação de jovens aprendizes para o mercado de trabalho.

O encontro foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no auditório da FIEAC, em Rio Branco.

No total, cerca de 140 empresas de Rio Branco irão oferecer, durante o ano de 2013, 760 vagas para jovens aprendizes, parte delas reservadas aos reeducandos ...

30 de outubro de 2012

Projeto Cidadão realiza mais de 800 atendimentos em Acrelândia

O Projeto Cidadão realizou nos dias 26 e 27 deste mês de outubro uma série de atendimentos no, no município de Acrelândia.

A ação do Tribunal de Justiça do Acre aconteceu na Escola Família Agrícola Jean Pierre Mingan, que atende, principalmente, filhos de produtores do Projeto RECA e de outros assentamentos rurais da região.

Divulgados pela coordenação do Projeto, os números revelam realizados 839 atendimentos (veja abaixo) em apenas dois dias.

29 de outubro de 2012

TJAC divulga Edital de Convocação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal de Justiça do Acre publicou um novo Edital de Convocação de Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de Jurista.

O documento é resultante do processo administrativo nº 0001987-53.2012.8.01.0000, cujo relator foi o desembargador Francisco Djalma.

O edital já foi publicado na edição 4.788 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 1) desta segunda-feira (29), e será republicado mais duas vezes nos próximos dois dias, bem como uma vez no Diário Oficial do Estado do Acre.

De acordo com o documento, todos os advogados inscritos na Ordem ...

29 de outubro de 2012

Concurso para Delegatários: TJAC divulga gabarito definitivo da prova objetiva

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou na última quarta-feira (24) o Edital nº 38/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.785, fl. 3 a 6), que torna público o resultado do julgamento dos recursos impetrados contra as questões das provas objetivas, o gabarito definitivo e os resultados das provas objetivas. Todos são relacionados ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre.

O certame acontece sob responsabilidade da FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, segundo os ...

29 de outubro de 2012

IV Jornada de Estudo da ESMAC: Corregedoria discute com magistrados o alinhamento de procedimentos jurisdicionais

Durante a programação da IV Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre e Fórum Estadual do Judiciário para a Família, de 25 a 27 de outubro, a Corregedoria Geral da Justiça aproveitou a presença de todos os juízes do Estado para discutir o alinhamento de procedimentos jurisdicionais.

Conduzida pelo desembargador-corregedor Arquilau Melo, a atividade consistiu na divisão dos magistrados por área de atuação, com a constituição de três grandes grupos de trabalho: 1) grupo de juízes da área cível; 2) grupo dos juízes da área criminal; 3) grupo de juízes da área de execução penal.

29 de outubro de 2012

Artigo da Semana: ‘A concepção do direito na sociedade’

Por Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira

O Direito nasceu junto com a civilização. A sua história é a história da própria vida. Por mais que rebusquemos o passado, sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas.

Os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e de direção e a essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade, denominamos Direito.

Nota-se, então, a finalidade do Direito: regular as relações humanas, ...

26 de outubro de 2012

Projeto Cidadania e Justiça na Escola é lançado na Comarca de Epitaciolândia

Tiveram início neste mês de outubro as primeiras atividades do Projeto Cidadania e Justiça na Escola na Comarca de Epitaciolândia. A execução do projeto acontece sob coordenação do juiz Robson Aleixo, com apoio técnico de sua equipe de servidores.

O projeto, implantado pela Escola da Magistratura do Acre (Esmac), desde maio deste ano, inicialmente na Comarca de Rio Branco, faz parte do portfólio de projetos sociais do Tribunal de Justiça do Acre e atualmente está em fase de difusão para as demais comarcas do Estado.

O objetivo do projeto é contribuir para a conscientização da sociedade sobre seus ...