Acessibilidade
Programa Acadêmico Conciliador e Mediador Voluntário: Comarca de Acrelândia abre processo seletivo simplificado
Acadêmicos do curso de Direito matriculados a partir do 4ª período letivo têm até o próximo dia 20 para efetivar inscrição. (mais…)
Notícias
Cumprimento da Meta 4: Conselho Nacional de Justiça destaca desempenho do Judiciário Acreano
Justiça Acreana julgou 94,59% dos processos referentes à improbidade administrativa, ficando atrás apenas do Tribunal do Amapá, que chegou aos 99% do estipulado. (mais…)
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 13 processos pautados para esta quarta-feira (13)
O representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança (5), Agravo Regimental (1), Embargos Infringentes (1), Embargos de Declaração (2), Revisão Criminal (3) e Cumprimento Provisório de Sentença (1). Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do ...
Semana das Mães: ações de saúde e bem-estar prosseguem nesta terça (12) no Fórum Criminal
Já nesta quarta-feira (13) as atividades da programação especial acontecerão na sede dos Juizados Cíveis. (mais…)
Câmara Criminal mantém inalterada sentença que condenou autor de crime de receptação
Colegiado entende que o fato de o autor do crime do qual proveio a coisa receptada ser desconhecido não impede a condenação. (mais…)
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais zera o estoque de processos
Medida representa concretização do princípio da razoável duração do processo e da garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Pauta da 1ª Câmara Cível para esta terça-feira (12) tem 19 processos
Figuram diversos recursos como apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, e embargos de declaração. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre inicia Semana das Mães no Fórum Barão do Rio Branco
Atividades de promoção à saúde e ao bem-estar acontecem em diversas unidades judiciárias da Comarca da Capital. (mais…)
Vice-presidente ministra palestra para militares sobre abordagem policial
Objetivo foi o de orientar sobre os aspectos jurídicos e legais de como devem ser feitas as abordagens policiais aos cidadãos ou autoridades. (mais…)
Justiça condena Eletroacre ao pagamento de indenização por corte indevido de energia elétrica
Decisão considera que empresa “não tomou a devida cautela de verificar, antes do corte, que a unidade consumidora não contava com débito. (mais…)