Acessibilidade
Crime de estelionato: Justiça condena homem a cinco anos e 10 meses de prisão
Decisão considera que conduta social do réu pôs em risco “sistemas e direitos de inúmeras pessoas” (mais…)
Notícias
Fundo das Penas Pecuniárias: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul inicia cadastramento de instituições
Entidades beneficiadas são obrigadas à total prestação de contas dos recursos recebidos no prazo de 15 dias. (mais…)
Concorrência: licitação de 17 veículos do TJAC acontecerá na próxima segunda-feira (20)
Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital. (mais…)
TJAC vai realizar Semana da Conciliação em agosto com mais de 1.600 processos agendados
Cidadãos que tenham ações tramitando na Justiça podem se dirigir às unidades judiciárias e solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências. (mais…)
Mulher é condenada ao pagamento de indenização por postagens ofensivas no Facebook
Decisão destaca que reclamada criou “situação vexatória e humilhante para o autor” na rede social. (mais…)
Não conhecimento de HC: Inconsistência na indicação de autoridade impetrada leva à extinção sem resolução de mérito
Decisão monocrática considera que não se pode falar em constrangimento ilegal sem a identificação correta do polo passivo da demanda. (mais…)
Comarcas de Assis Brasil e Xapuri ganharão nesta semana Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Objetivo é fomentar uma nova cultura de resolução das divergências de interesses de maneira não judicial. (mais…)
Justiça aplica multa à Presidência da Câmara de Vereadores de Sena Madureira
Órgão não estava disponibilizando no Portal da Transparência o mínimo de informações ao cidadão sobre a movimentação financeira da administração pública.
Esjud abre inscrições para o curso “Depoimento especial e escuta de criança e adolescente”
Público-alvo magistrados e servidores que atuam nas Varas Criminais, Vara da Violência Doméstica e Varas da Infância e Juventude.
Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores avançam em diálogo institucional
Sinspjac levará propostas do TJAC para uma Assembléia Geral Extraordinária e novo encontro já foi definido em prol dos servidores do Judiciário Estadual. (mais…)