Nota de Pesar
Presidente do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Teixeira Lima.
Presidente do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Teixeira Lima.
Decisão assegura equilíbrio nas perdas com a inflação e garante o mínimo existencial do indivíduo, preservando seu poder aquisitivo. (mais…)
Decisão determinou pagamento de indenização por danos materiais e destaca a responsabilidade objetiva da empresa fornecedora de energia.
Empresa Eletroacre e Estado do Acre são as partes que mais fizeram acordos nos cinco dias de atividades.
Desembargador Samoel Evangelista representou a Corte de Justiça Acreana na solenidade dessa terça-feira. (mais…)
Decisão do Órgão Julgador considera necessidade de obediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. (mais…)
Números demonstram sucesso da iniciativa, que agiliza o julgamento das demandas processuais e dissemina a cultura da paz em todo o Acre.
Crime cometido com disparos de arma de fogo aconteceu no mês de julho deste ano, no bairro Nova Morada, na cidade de Rio Branco-AC.
Iniciativa elimina procedimentos burocráticos na elaboração do documento, já que poderá ser emitido diretamente da unidade hospitalar.
Órgão Julgador avisa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que não haverá Sessão do Órgão Julgador nessa sexta-feira (21).