Decisão considera a “regularidade e necessidade” da decretação da custódia preventiva dos réus, “não se mostrando razoável a revogação” da medida.
(mais…)Ato teria ocorrido nas dependências de uma escola estadual no ano de 2011 e praticado por um vigilante que à época dos fatos era servidor público.
Órgão Julgador também manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou Hildebrando Pascoal Duarte Nogueira Neto à pena de 18 anos de reclusão por homicídio qualificado. (mais…)
Foram abordados temas como ‘Aposentadoria, Saúde e Qualidade de Vida’, ‘Relações Familiares e Aposentadoria’, ‘Previdência e Direitos Sociais’, ‘Planejamento Financeiro e Empreendedorismo’ e ‘Participação Social e Cidadania'.
Decisão considera suficiente o nexo de causalidade entre a ação do animal e o dano causado para que haja o dever de indenizar.
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Iniciativa tem alcançado êxito ao desenvolver nas crianças o conhecimento de direitos e deveres, a consciência cidadã e as relações de respeito e solidariedade.
Direção do Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pela morte precoce da promotora de Justiça, Nicole Gonzales Colombo Arnoldi, ocorrida na noite desse domingo (29).
Ferramenta vai proporcionar a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos em um ambiente virtual e modernizar a Instituição.
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