Acessibilidade
TJAC promove humanização e responsabilidade social com lançamento do Projeto Padrinhos
Os cidadãos poderão participar do apadrinhamento de crianças e adolescentes, nas modalidades afetivo, provedor e prestador de serviços. (mais…)
Notícias
Justiça nega pedido de indenização a acadêmica que não procurou universidade para remarcar provas
Nos termos do Acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a situação fática aponta culpa exclusiva da autora ante sua inércia. (mais…)
Manutenção do nome de pessoa jurídica em cadastro de inadimplentes após quitação da dívida enseja danos morais
Decisão considera que negativação indevida e seus desdobramentos prejudicam e maculam à idoneidade financeira, suficiente para configuração do dano moral. (mais…)
Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de setembro
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Liderança do “Bonde dos 13” sofre nova condenação por tráfico de drogas e associação criminosa
Decisão do Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard ressalta que o acusado teria continuado a comandar operações ilícitas, mesmo encarcerado. (mais…)
Abuso de autoridade praticada durante ocorrência policial enseja danos morais
Decisão do Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determina pagamento de R$ 10 mil de indenização à vítima de agressões durante abordagem por militares. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre aprimora gestão da informação na entrega jurisdicional
União de esforços de magistrados e servidores para obtenção do patamar de excelência exigido pelo CNJ foi abordado durante o Workshop Justiça em Números. (mais…)
TJAC promove arte e cultura com exposição “Identidade Amazônica em Rede”
Obras do artista plástico Ueliton Santana ficam no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal, e destacam técnica do uso de pinturas em redes de algodão.
Cejusc intermedeia Acordo entre empresa de telefonia e consumidor em Manoel Urbano
A solução rápida do conflito garantiu que a consumidora receba R$ 1 mil de indenização por danos morais em função de cobranças de ligações indevidas. (mais…)
Comarca de Tarauacá: liminar determina nomeação de 11 classificados em concurso municipal
Decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo determina também a exoneração de terceiros contratados para ocupar as vagas de forma temporária. (mais…)