Acessibilidade
Telefonia móvel: operadora é condenada a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço
Decisão também determina que empresa disponibilize serviço contratado pela autora no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária. (mais…)
Notícias
TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Tarauacá
Intuito é garantir a interiorização das ações na busca por um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade.
Campanha sobre a importância da prevenção do câncer de próstata é realizada com êxito em Cruzeiro do Sul
Magistrados e servidores foram contemplados com ações atinentes ao Novembro Azul no âmbito Poder Judiciário, no Vale do Juruá. (mais…)
Esjud promove o curso “Mediação e Conciliação como Agentes da Paz Social” semana que vem na Capital
Com duração de 16 horas/aula, a atividade será ministrada pela juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro. (mais…)
Justiça mantém condenação de mulher presa por tráfico de drogas no Parque do Tucumã
Decisão leva em conta o grande poder de dependência, inegável prejudicialidade à saúde pública e a quantidade de material entorpecente apreendido. (mais…)
Comunicado – TELEXFREE
Qualquer pedido de habilitação, baixa, bloqueio e/ou penhora de valores, relacionado à Empresa Ympactus Comercial S/A – TELEXFREE (Processo nº 0005669-76.2013.8.01.0001) deve ser dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
(mais…)Ciclistas vítimas de acidente causado por buracos em via pública serão indenizados
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira considera a responsabilidade objetiva e a omissão da administração pública.
Comarcas de Tarauacá e Feijó passam a contar com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania a partir desta semana
Objetivo é levar às populações dos dois municípios formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos.
Judiciário Acreano lança campanha natalina “Tribunal Solidário”
Objetivo é arrecadar alimentos, roupas, brinquedos, utensílios e outros donativos, que serão destinados a famílias carentes. (mais…)
Contratação de juízes leigos e conciliadores: TJAC divulga resultado final homologado de processo seletivo
Classificados deverão atuar nas comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, bem como nos Cejusc de Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.