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Trio é condenado a mais de 140 anos de prisão por roubo em estabelecimento comercial de Rio Branco
Crime teria sido cometido contra oito vítimas mediante grave ameaça e violência exercida com emprego de armas de fogo. (mais…)
Notícias
Paciente portadora de câncer consegue na Justiça tratamento fora do domicílio
Decisão em caráter liminar é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Réu é condenado por agredir mãe da ex-companheira e também deverá indenizar a vítima
Sentença considera a conduta “extremamente reprovável do acusado, denotando ato de covardia contra a mulher”.
Especial: Gestão do TJAC avança na construção da nova sede dos Juizados Especiais
Obra será entregue neste ano com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores.
Consumidora será indenizada por ter seu nome inscrito indevidamente no Serasa
Segundo a sentença, aqueles que desenvolvem atividades comerciais devem assumir a responsabilidade pelos "riscos de fraude".
Justiça decide que é competência do município fixar horário de funcionamento de estabelecimento comercial
Decisão suspendeu em parte efeitos de portaria da Secretaria de Segurança, pois considerou que restringiria indevidamente o exercício da atividade econômica.
Justiça determina suspensão de concurso público para procurador jurídico do município de Brasiléia
Decisão destaca “falha no Edital” de abertura do certame apta a ensejar “prejuízos imensuráveis ao impetrante, bem com dano ao Erário Público”.
Latrocínio em Porto Acre: réu é condenado a 26 anos e oito meses de reclusão
Fato aconteceu em julho de 2015 e vitimou João Batista Gomes Asfury, que foi decapitado durante a ação criminosa.
Mandado de Segurança: empresa consegue liberação de mercadoria apreendida pela Sefaz
Decisão considera que ato do Fisco estadual caracteriza forma indireta de coerção, “o que é vedado pelo ordenamento jurídico”.
Juíza nega restituição antecipada do bem apreendido por ainda ser de interesse aos autos
Entendimento é do Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito, o qual também assinala que é facultado ao juiz "dizer se há ou não interesse".