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Presidente do TJ nomeia integrantes do Conselho de Adoção

Em portaria publicada no Diário Oficial de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista fez a nomeação dos integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja – para o biênio 2005/2007. A comissão será presidida pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo. A vice-presidência será exercida pela desembargadora Miracele de Souza. Os juizes Júnior Alberto Ribeiro, da 3ª Vara da Família e a juíza Solange de Souza Fagundes, do 1º Juizado Especial Cível, atuarão como membros. O Procurador de Justiça William João da Silva atuará como fiscal da lei e as servidoras ...

Projeto Cidadão vai domingo à Vila Betel

O Tribunal de Justiça do Acre e os parceiros do Projeto Cidadão estarão realizando em parceria com a Fundação Bradesco Domingo, dia 6, na Escola da Fundação Bradesco em Rio Branco, no bairro Betel, ações de cidadão e prestação de serviços à comunidade dentro das atividades do dia nacional da ação voluntária, que no Estado está sendo realizada pela Fundação. O TJ e os parceiros do Projeto Cidadão estarão colaborando, a partir das 8h do Domingo, com algumas atividades do projeto, entre elas a expedição de CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento de zero a 11 anos e ...

Instrução Normativa disciplina admissão de estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Martins Evangelista, publicou no Diário da Justiça de hoje (4), Instrução Normativa que trata dos procedimentos para admissibilidade de estagiários no Poder Judiciário. A partir de agora, as solicitações para a lotação e revogação de lotação de estagiários deverão ser encaminhadas ao Centro de Capacitação do TJ, que organizará os pedidos e os remeterá à Presidência. Os pedidos serão analisados pela Presidência, que verificará a conveniência e oportunidade, a partir do plano de dotação básica por unidade que será estabelecido em estudo desenvolvido pela Administração do Tribunal de Justiça e então remeterá o ...

Pauta de julgamentos do Tribunal Pleno previstos para quarta (9)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Tribunal Pleno de quarta-feira(9) no Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 9 horas. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Relator: Des. Arquilau Melo Embargante : Estado do Acre Embargado : Francisco Paulo de Assunção Ciacci Mandado de Segurança Relatora: Desª. Eva Evangelista Impetrante : Lara Comércio e Prestação de Serviços Ltda Litis Passivos : Construtora Marquise S.A e outro Mandado de Segurança Relator: Des. Arquilau ...

Juiz mantém prisão de pedófilo

O juiz Raimundo Nonato da Costa Maia, da 3ª. Vara Criminal de Rio Branco negou ontem a tarde o pedido de relaxamento de prisão do funcionário público federal Franklin Hilton Jacinto Andrade, 37, preso às 21h30 do dia 16 de fevereiro nas proximidades da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), quando tentava fazer sexo com duas menores, de 12 e 13 anos dentro do carro dele. Franklin foi acusado no inquérito policial de atentado violento ao pudor, corrupção de menores, mas o Ministério Público Estadual (MPE) através do promotor de Justiça Efrain Mendivil Filho, desqualificou os dois primeiros crimes dos três ...

Segunda-feira será feriado

Portaria assinada pelo presidente Samoel Martins Evangelista, publicada no Diário da Justiça de hoje (4), suspende o expediente nos Órgãos do Poder Judiciário Acreano, no dia 7 de março, próxima segunda-feira, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, permanecendo normal o expediente na terça-feira (8).

Pauta de julgamentos da Câmara Cível previstos para terça (8)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Cível do Tribunal de Justiça, previstos para terça-feira (8). Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 9 horas. Apelação Cível Relatora: Desª. Izaura Maia Apelante: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Acre- Codisacre Apelada: Nivia Maria de Paula Fernandes Apelação Cível Relatora: Desª. Izaura Maia Apelante: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Acre- Codisacre Apelado: Everardo Carvalho de Paula Apelação Cível Relatora: Desª. Miracele Lopes Apelantes: Aldir Conceição de Souza e outro Apelado: Jonas Lima ...

Justiça Federal condena fraudadores do vestibular

O Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre, Jair Araújo Facundes, prolatou sentença nesta data, com 67 folhas, do processo que apurou a fraude do vestibular da UFAC de 2002. Foram sentenciados os integrantes da quadrilha que fraudava vestibulares em todas as regiões do Brasil, com penas que variam entre 21 anos de reclusão (para o líder, Jorge Nascimento Dutra) a 3 (três) anos de reclusão. Os réus foram condenados não só pelo crime de fraudar o vestibular da UFAC de 2002 mas também por formação de quadrilha, omissão de receita (ato de receber ...

Aberta vaga para desembargador do TJ

Em portaria publicada no Diário da Justiça de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista declarou a vacância do cargo de desembargador da corte em decorrência da aposentadoria de Eliezer Mattos Scherrer, em fevereiro e abriu prazo para inscrição dos candidatos à vaga. Eliezer Mattos Scherrer é oriundo da magistratura de carreira e a sua vaga, por conseguinte, á uma vaga para juiz de Direito de Entrância Especial e como o comando constitucional determina que a promoção seja feita, alternadamente, por antigüidade e merecimento e, levando em conta que a última promoção de Juiz ...

Boletim eletrônico do SAJ aborda informatização no TJAC

O Quid Novi, boletim eletrônico do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), editado sob a responsabilidade da Softplan, com sede em Florianópolis (SC), abordou, na última edição, o processo de informatização no Tribunal de Justiça do Acre. Diz a metéria: “O Desembargador Samoel Evangelista foi eleito presidente do TJAC para o biênio 2005-2007. Segundo o magistrado: "Visando acelerar a prestação da tutela, é imprescindível que não tiremos de mente a contribuição que a informatização pode trazer para isso. O nosso processo de informatização está em curso e o que pretendo fazer é somente acelerar e interligar o Estado. A ...