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Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito: mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas
Decisão considera que permanecem presentes os "motivos que deram ensejo" à medida excepcional.
Notícias
TJAC divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27) traz a Portaria 073/2016, que designa os magistrados para atuarem no período.
Sessão Solene marca a Abertura do Ano Judiciário no âmbito da Justiça Estadual
Solenidade acontecerá nesta quarta-feira (27) no Plenário do TJAC e será conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.
TJAC investe nas artes para humanização e promoção da cultura no Judiciário
Atual gestão garante a valorização dos artistas, promovendo os talentos e mudando a paisagem do Judiciário para um ambiente mais acolhedor.
Inscrições abertas para vaga de advogado no TRE/AC na classe de Jurista Substituto
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Constrangimento ilegal a cidadão em abordagem policial gera indenização por danos morais
Pedido foi julgado procedente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e confirmado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Desembargadora-presidente assina ordem de serviço para reforma e ampliação do CIC de Porto Acre
Nova edificação possibilitará a instalação da Comarca no município, o que evitará o deslocamento do cidadão portoacrense até Rio Branco para buscar seus direitos.
TJAC abre processo seletivo de estagiários para contratação de estudantes de nível superior
Prazo para inscrições tem início nesta segunda-feira (25) e se estende até 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2016, observando-se o horário do Estado do Acre.
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Atendimento pediátrico de urgência: operadora de plano de saúde é condenada a indenizar cliente
Decisão aponta que autora sofreu abalos emocionais enquanto buscava atendimento para sua filha, em decorrência da “flagrante frustração da expectativa”.
TJAC e Instituto de Protesto de Títulos do Brasil (Seção Acre) celebram acordo de cooperação técnica
Parceria institucional vai permitir maior agilidade, eficiência e facilidade aos cartórios, credores e aos cidadãos. (mais…)