Espaço será transformado em Santuário Ecológico, com atividades sustentáveis de educação ambiental, cultura e lazer, acessíveis à população em geral.
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Decisão do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó considera a múltipla reincidência do réu, que também teve a CNH suspensa pelo prazo de seis meses.
Ferramenta será implementada em março, modernizará a área administrativa e trará agilidade, economia e otimização dos fluxos de trabalho.
Diversas iniciativas estão sendo executadas para garantir a efetiva jurisdição e o princípio constitucional de acessibilidade. (mais…)
Sentença considera a conduta negligente do ente público, bem como sua culpa no dever de preservar a integridade física dos estudantes.
Convocados têm agora o prazo de cinco dias úteis para apresentar documentação exigida para tomar posse nos cargos.
Economicidade, qualidade de vida e meio ambiente no âmbito da Justiça Estadual, e investimentos da instituição bancária no Acre foram alguns dos assuntos tratados.
A atual gestão vai realizar Curso de Libras, promover a inclusão social e melhorar o acesso dos espaços físicos e a qualidade dos serviços oferecidos.
Decisão considera que o laudo médico é conclusivo quando diz que o autor da ação é portador de dor lombar crônica há mais ou menos 20 anos.
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