Durante toda esta semana (7 a 11), o Poder Judiciário Acreano proporcionará uma série de ações voltadas ao bem-estar e à saúde das mulheres que fazem parte da Justiça Estadual. (mais…)
Capacitação aconteceu na tarde da última sexta-feira (4), no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud). (mais…)
Decisão considera que a situação coloca em risco a vida e saúde do autor da ação, de seus familiares e da toda sociedade local (mais…)
Os debates e palestras sobre os vários temas relacionados ao Poder Judiciário redundaram na Carta de Campo Grande. (mais…)
Com o slogan "Pedalando pela Paz", o passeio acontecerá dia 11 deste mês, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na data de 8 de março. (mais…)
Cronograma inclui ainda palestras educativas, um júri popular na Cidade do Povo e a Cicleata "Mulheres do Judiciário". (mais…)
Decisão considera a responsabilidade compartilhada dos entes federativos em matéria de atendimento à saúde, consagrada na Constituição Federal de 1988. (mais…)
Objetivo é oferecer melhor acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, vagas de estacionamento aos usuários do serviço extrajudicial. (mais…)
Decisão considera que atributos pessoais favoráveis “são importantes e devem ser perseguidos por todo cidadão”, mas “não se prestam para acobertar crimes e nem para assegurar a sua impunidade”. (mais…)
Decisão destaca a responsabilidade subjetiva dos entes públicos a ensejar o dever de indenizar, em razão da aplicação da chamada Teoria da Culpa do Serviço Público ("faute du service"). (mais…)
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