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Direito à saúde: Cidadão com sintomas de obesidade mórbida obtém na Justiça cirurgia bariátrica
Autor alegou que problemas de saúde afetariam o seu deslocamento e qualidade vida, por isso ingressou com a ação para redução da massa corporal.
Notícias
Acordo garante que consumidor receba de volta valor pago em celular defeituoso
Decisão declarou "com fundamento no art. 487, III, B, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), resolvido o processo com resolução do mérito”.
Homem é condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar, após diversas denúncias de populares. (mais…)
Direito à educação: Justiça garante matrícula de criança de três anos em creche no Novo Calafate
Decisão assevera que crianças em fase de formação e desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada, especializada e integral.
Aula sobre prática cartorária no Novo CPC é promovida no Judiciário Acreano
Atividade aconteceu durante toda a manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Escola do Poder Judiciário.
Presidência do TJAC recebe visita de prefeito de Rio Branco na Cidade da Justiça
Instituições reafirmaram parcerias e discutiram ações conjuntas que alcancem a perspectiva de interesse da sociedade.
Semana de atividades comemora 20 anos de instalação da Comarca de Plácido de Castro
Programação aconteceu no período de 28 de março a 2 de abril e destacou a importância dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
Justiça garante disponibilização de notas referentes às disciplinas cursadas por estudante de pós-graduação
Sentença também determina que instituição de ensino indenize a autora da ação em R$ 4 mil por danos morais.
TJAC torna público resultado provisório de processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior
A avaliação, composta de 50 questões de múltipla escolha, aconteceu no dia 6 de março deste ano, em Rio Branco. (mais…)
Paciente portadora de câncer consegue na Justiça procedimento cirúrgico de reconstrução mamária
Sentença aponta a existência de dano moral a ser reparado, pelo que foi fixado no valor indenizatório em R$ 10 mil.