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Juízo da Vara Cível de Sena Madureira determina bloqueio de recursos para tratamento quimioterápico de idoso
Em decisão anterior, a Justiça já havia estipulado multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da medida. (mais…)
Notícias
Trio é condenado a mais de 33 anos de reclusão por furto de escolas públicas e tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, réus desenvolviam atividades relacionadas à “boca de fumo” na zona rural do município. (mais…)
Pais interdependentes: Justiça Acreana registra dois casos de homens solteiros em busca de adoção
De acordo com o CNJ, atualmente, dos mais de 37 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, 5.019 são pessoas solteiras. (mais…)
Justiça determina fornecimento de medicamento para paciente que sofre com tumor cerebral
Nos termos da liminar, Ente Público estadual tem 10 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 200. (mais…)
TJAC celebra a união de 1.500 casais na 9ª Edição do Casamento Coletivo
O tão aguardado SIM aconteceu no Estádio Arena da Floresta em festividade especial preparada pela atual gestão. (mais…)
Composição amigável põe fim a conflito entre consumidora e instituição bancária
A conciliação está inserida como uma das principais políticas públicas da atual gestão do TJAC, fundamentada na pacificação social. (mais…)
Justiça pronuncia acusado de matar jovem no bairro Naire Leite ao julgamento pelo Tribunal do Júri
Segundo a denúncia, réu teria contado com a ajuda do filho menor para matar vítima a pauladas.
Comarca de Brasiléia: Acordo em ação de investigação de paternidade garante pensão alimentícia a menor
Nos termos da legislação vigente, o direito à pensão alimentícia não é um direito pertencente à mãe, ele é um direito exclusivamente do alimentado. (mais…)
Vara de Registros Públicos determina bloqueio de matrícula de imóvel para averiguação de suposta irregularidade
Decisão busca “principalmente evitar danos a terceiros e garantir a segurança jurídica”.
Comitê Gestor apresenta cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Software foi desenvolvido e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo implantando por tribunais de todo País. (mais…)