Decisão destaca que a relação de consumo é regida pelo CDC, o qual traz em seu escopo a responsabilidade objetiva dos fornecedores na prestação de serviços.
No Acre, a Vara específica de Proteção à Mulher foi implantada em 2009 na Comarca de Rio Branco. Desde a instalação foram registradas 791 condenações. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Empresa ré se comprometeu em pagar R$ 35 mil reais, em sete parcelas de R$ 5 mil, pelos danos morais e estéticos causados a requerente. (mais…)
Decisão rejeita teses de negativa de autoria apresentadas pelas defesas dos acusados; penas totalizam 45 anos de prisão. (mais…)
Nesse momento de implantação e teste, já foram inscritas cerca de 250 Certidões de Crédito Judicial (CCJ), com um montante de aproximadamente R$ 450 mil. (mais…)
Reforço proporcionou apoio à jurisdição e maior celeridade e eficiência processual. (mais…)
Corregedora nacional de Justiça esteve em solo acreano para cumprir agenda de trabalho que visa maior aproximação com os juízes de 1º Grau. (mais…)
Palestra do professor Fernando Gajardoni ocorreu no anfiteatro da FAAO e contou com a participação da comunidade acadêmica. (mais…)
Conciliação entre as partes é incentivada pela atual gestão com o objetivo de colaborar com a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e pacifica. (mais…)
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