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2ª Vara da Infância e da Juventude disciplina participação de menores na Expoacre 2016
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica nas crianças e adolescentes.
Notícias
Tribunal de Justiça do Acre convoca 23 novos estagiários para a Comarca de Rio Branco
Candidatos aprovados em Processo Seletivo têm cinco dias úteis para se apresentarem à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) da instituição.
Companhia área deverá pagar R$ 10 mil por alterar horários de voos sem informar passageira
No entendimento do magistrado que prolatou a sentença indenização é justificada porque houve má prestação de serviços e configuração de danos.
Justiça prorroga prazo para conclusão do inquérito que apura morte de estudante em boate
Pedido formulado pela Polícia Civil visa assegurar a conclusão das provas periciais que apuram as acusações de homicídio qualificado e lesão corporal de natureza grave contra o policial federal Victor Manoel Fernandes Campelo.
Magistrados e servidores participam de Curso de Educação Financeira oferecido pelo TJAC
Projeto "Pé de Meia" realizado pela Zetra e a USP esclarece sobre o uso consciente do crédito e faz parte das diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário Acreano.
Comarca de Acrelândia: Tribunal de Justiça abre processo seletivo para estágios
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (18) e devem ser realizadas diretamente no Fórum da Comarca.
Operação Labor: Juízo Criminal de Brasiléia expede mandados de prisão e busca e apreensão
Decisão também determinou condução coercitiva de outras pessoas que teriam informação acerca da atuação da suposta organização criminosa.
Operadora de saúde deverá fornecer tratamento a paciente com embolia pulmonar
Decisão estabelece ainda multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento por parte da empresa ré.
Justiça determina indisponibilidade de bens e bloqueio das contas do prefeito de Brasiléia
Decisão inclui empresa e empresário responsável que teriam recebido R$ 165 mil antecipadamente antes de prestar serviço no evento “Brasiléia Folia/2016”.
Mantida condenação contra empresa de telefonia por descumprimento de acordo judicial
Empresa foi condenada a pagar indenização superior a R$ 8 mil reais em sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau.